CE aprova isenção de impostos para instrumentos musicais fabricados no exterior

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LOC: ORQUESTRAS E MÚSICOS PROFISSIONAIS PODERÃO COMPRAR INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS IMPORTADOS MAIS BARATOS. LOC: UMA PROPOSTA DO SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES QUE ISENTA DE IMPOSTOS OS INSTRUMENTOS MUSICAIS FABRICADOS NO EXTERIOR FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. (Repórter) O projeto zera os impostos e contribuições sobre a importação de instrumentos musicais, equipamentos e acessórios quando forem destinados a músicos profissionais ou orquestras. Para ter direito à isenção, as orquestras, entidades e músicos devem comprovar a atividade profissional. No caso de compra para uso próprio, os músicos somente poderão se beneficiar uma vez a cada três anos para a importação, e uma vez a cada dois anos para compras no mercado interno, com exceção de acessórios para proteção dos instrumentos. Antes desse prazo, os instrumentos não poderão ser vendidos, a não ser que seja para outra pessoa que tenha direito ao benefício, ou o vendedor estará sujeito a pagar todos os impostos. O relator, senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, explicou que os músicos profissionais precisam de instrumentos de qualidade excepcional, que não são fabricados no País. (Cristovam Buarque) A preferência dos guitarristas brasileiros por uma Gibson ou uma Fender, dos tecladistas por um Hammond ou um Yamaha e dos gaitistas por uma Hohner é lendária. Esse fenômeno não se limita ao Brasil, uma vez que todos esses instrumentos são as estrelas de suas categorias. Para o aperfeiçoamento do músico, é de fundamental importância o acesso a esses instrumentos. Por isso, estamos olhando do ponto de vista da arte. Sem esquecer os interesses da indústria, mas não nego: o voto aqui é o olho mais na arte e na cultura que na indústria. (Repórter) A isenção atinge todos os instrumentos listados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, que inclui pianos, teclados, violões, violinos e guitarras, instrumentos de sopro e de percussão. O projeto vai ser analisado em seguida, de forma terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos. PLS 329/2015