Projeto que desobriga a Petrobras de participar do pré-sal está pronto para ser votado no Plenário — Rádio Senado
Votações

Projeto que desobriga a Petrobras de participar do pré-sal está pronto para ser votado no Plenário

03/02/2016, 13h01 - ATUALIZADO EM 03/02/2016, 13h28
Duração de áudio: 02:08
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Transcrição
LOC: O PROJETO QUE DESOBRIGA A PETROBRAS DE PARTICIPAR DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. LOC: A PROPOSTA QUE LIBERA A ESTATAL DE EXPLORAR O PRODUTO É POLÊMICA. MAS FOI CITADA PELO PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, ENTRE AS MEDIDAS QUE PRECISAM SER ANALISADAS IMEDIATAMENTE PELO CONGRESSO PARA QUE O PAÍS VOLTE A CRESCER. REPÓRTER NARA FERREIRA. O projeto altera a lei de 2010 que obriga a Petrobrás a participar de todos os consórcios de exploração, com participação de no mínimo 30% dos investimentos. Para o presidente do Senado, é “irrecusável” o debate e a votação dessa proposta que dá à Petrobrás a possibilidade de escolher participar ou não com 30% do custeio da exploração do pré-sal. Para Renan Calheiros, com menor intervenção estatal será possível atrair novos investidores para o setor de petróleo e gás. (RENAN) Evocações como desnacionalização ou entreguismo estão completamente ultrapassadas. Diminuindo a percepção da intervenção estatal podemos atrair novos e mais investidores para o setor. (REP) O autor do projeto, senador José Serra, do PSDB de São Paulo, afirma que a alteração na lei não retira a presença da Petrobras na exploração dos campos, apenas dá opção, quando a estatal não considerar vantajoso ou se não tiver recursos para investir. Na avaliação dele, com a crise, a Petrobras não tem e nem terá dinheiro tão cedo para a exploração, que fica paralisada. (SERRA) O meu objetivo é produzir no Pré-Sal. É uma abertura de possibilidades. Ao contrário do que o país está ouvindo o projeto não altera o método da partilha, não mexe no conteúdo nacional, o projeto estabelece que a Petrobras mantenha preferência no pré-sal, ou seja, se a Petrobras achar que um campo determinado para ela vale a pena, o campo é dela. (REP) Mas sindicalistas do setor alegam que seria entregar uma riqueza a estrangeiros. O senador Telmário Mota, do PDT de Roraima, critica o fato de o projeto alterar a lei em um momento de fragilidade da Petrobras. (TELMARIO) Depois de todo o trabalho que tivemos em termos de pesquisa, desenvolvimento de tecnologia, capacitação de pessoal, vamos entregar o nosso tesouro de mão beijada para empresas estrangeiras? (REP) O projeto aguarda votação no plenário desde setembro e tem parecer favorável do relator Ricardo Ferraço, do Espírito Santo. Da Rádio Senado, Nara Ferreira. (PLS) 131/2015.

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