Projeto que desobriga a Petrobras de participar do pré-sal está pronto para ser votado no Plenário
Transcrição
LOC: O PROJETO QUE DESOBRIGA A PETROBRAS DE PARTICIPAR DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO.
LOC: A PROPOSTA QUE LIBERA A ESTATAL DE EXPLORAR O PRODUTO É POLÊMICA. MAS FOI CITADA PELO PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, ENTRE AS MEDIDAS QUE PRECISAM SER ANALISADAS IMEDIATAMENTE PELO CONGRESSO PARA QUE O PAÍS VOLTE A CRESCER. REPÓRTER NARA FERREIRA.
O projeto altera a lei de 2010 que obriga a Petrobrás a participar de todos os consórcios de exploração, com participação de no mínimo 30% dos investimentos. Para o presidente do Senado, é “irrecusável” o debate e a votação dessa proposta que dá à Petrobrás a possibilidade de escolher participar ou não com 30% do custeio da exploração do pré-sal. Para Renan Calheiros, com menor intervenção estatal será possível atrair novos investidores para o setor de petróleo e gás.
(RENAN) Evocações como desnacionalização ou entreguismo estão completamente ultrapassadas. Diminuindo a percepção da intervenção estatal podemos atrair novos e mais investidores para o setor.
(REP) O autor do projeto, senador José Serra, do PSDB de São Paulo, afirma que a alteração na lei não retira a presença da Petrobras na exploração dos campos, apenas dá opção, quando a estatal não considerar vantajoso ou se não tiver recursos para investir. Na avaliação dele, com a crise, a Petrobras não tem e nem terá dinheiro tão cedo para a exploração, que fica paralisada.
(SERRA) O meu objetivo é produzir no Pré-Sal. É uma abertura de possibilidades. Ao contrário do que o país está ouvindo o projeto não altera o método da partilha, não mexe no conteúdo nacional, o projeto estabelece que a Petrobras mantenha preferência no pré-sal, ou seja, se a Petrobras achar que um campo determinado para ela vale a pena, o campo é dela.
(REP) Mas sindicalistas do setor alegam que seria entregar uma riqueza a estrangeiros. O senador Telmário Mota, do PDT de Roraima, critica o fato de o projeto alterar a lei em um momento de fragilidade da Petrobras.
(TELMARIO) Depois de todo o trabalho que tivemos em termos de pesquisa, desenvolvimento de tecnologia, capacitação de pessoal, vamos entregar o nosso tesouro de mão beijada para empresas estrangeiras?
(REP) O projeto aguarda votação no plenário desde setembro e tem parecer favorável do relator Ricardo Ferraço, do Espírito Santo. Da Rádio Senado, Nara Ferreira.
(PLS) 131/2015.