Alimentos não vendidos no comércio poderão ser doados
Alimentos que não são vendidos por mercados, restaurantes, feiras poderão vir a ser doados para entidades sociais ou encaminhados para compostagem e fabricação de ração animal. O Brasil joga no lixo 40 toneladas de alimentos por dia; um desperdício que poderia alimentar, diariamente, cerca de 19 milhões de pessoas.
Para evitar esse desperdício, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) apresentou um projeto (PLS 672/2015) estabelecendo que as empresas dedicadas a comercialização ou manipulação de alimentos poderão firmar contratos de doação a organizações de natureza social dedicadas à coleta e distribuição de alimentos e refeições, ou de doação ou venda às empresas dedicadas à produção de ração animal e a compostagem. O projeto isenta o doador de responsabilidade por dano ocasionado pelo consumo do bem, desde que não caracterize dolo e negligência.
Transcrição
LOC: ALIMENTOS QUE NÃO SÃO VENDIDOS POR MERCADOS, RESTAURANTES, FEIRAS PODEMS SER DOADOS PARA ENTIDADES SOCIAIS OU ENCAMINHADOS PARA COMPOSTAGEM E FABRICAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL.
LOC: A PROPOSTA DO SENADOR ATAÍDES OLIVEIRA VISA EVITAR O DESPERDICIO. REPÓRTER CINTHIA BISPO.
(Repórter) O Brasil é considerado um dos dez países que mais desperdiçam comida no mundo. O país joga no lixo 40 toneladas de alimentos por dia, uma quantia que poderia abastecer diariamente cerca de 19 milhões de pessoas. Para evitar esse desperdício, o senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, apresentou projeto que responsabiliza estabelecimentos que comercializam ou manipulam alimentos, como indústrias, supermercados e restaurantes, pelo destino final desses produtos, seja doando para ONGs que possam distribuí-los ou para empresas que produzem ração animal. Ataídes Oliveira destaca que o projeto foi elaborado para facilitar a doação de produtos ainda aproveitáveis e colaborar com a proteção do solo.
(Ataídes Oliveira) Esse produto, esse resto de comida, mercadorias que ainda são aproveitadas, quando são levadas para os lixões as consequências desse alimento no meio ambiente é muito danoso.
(Repórter) Todos os estabelecimentos com mais de 200 metros quadrados de área construída devem firmar contrato com as entidades sociais. Para Ataídes, a iniciativa pode ajudar várias pessoas que passam fome pelo Brasil.
(Ataídes Oliveira) Nós temos uma perda absurda de alimentos que vão para os lixões. E muita gente, principalmente aqui no Norte do Estado, Tocantins, Acre, Pará, aqui nós temos muita gente passando fome. Então, esses supermercados, esses restaurantes eu não tenho dúvida que eles não irão contra esse projeto.
(Repórter) O projeto também prevê que o descarte de alimento que não seja para doação pode ocasionar multa de cem mil reais. O texto está sendo analisado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que vai promover uma audiência pública para discutir a matéria. Da Rádio Senado, Cinthia Bispo.
PLS 672/2015
