Senadores debatem impactos e regulamentação da mineração em terras indígenas
O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas fez mais uma audiência pública para debater os modelos de participação dos povos indígenas nas atividades de mineração e avaliar a regulamentação e a partilha dos resultados da lavra em seus territórios.
Transcrição
Senadores do Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas, líderes indígenas e autoridades governamentais se reuniram em audiência pública para debater os modelos de participação dos povos indígenas nas atividades de mineração e avaliar a regulamentação e a partilha dos resultados da lavra em seus territórios.
A presidente do grupo e ex-ministra da agricultura senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, denunciou a insegurança jurídica e os conflitos locais gerados pela ausência de um marco legal claro. Segundo ela, a atividade mineradora já vem ocorrendo, mas de maneira ilegal.
O que nós não podemos mais conviver é com essa situação de infratores que invadem as terras indígenas, fazem a o garimpo, na verdade, né? E ninguém ganha nada com isso, nem os povos indígenas, nem o Estado.
O representante da FUNAI, Rodrigo Bulhões Pedreira, enfatizou a necessidade de que qualquer discussão considere, também, os efeitos seundários da exploração.
Uma mina não é só um buraco, que existem muitas estruturas associadas como, por exemplo, uma planta de beneficiamento, sistema de controle de fluente, de esgoto, tratamento de lixo, necessidade de uma fonte de energia, além de uma de uma via de acesso como uma rodovia, uma hidrovia. Ou seja, é uma operação muito complexa e pode ser várias estruturas muito grandes dentro de uma terra indígena.
Gilmar Cinta Larga, cacique da etnia presente nos estados de Rondônia e Mato Grosso, lembrou a multiplicidade de povos indígenas e afirmou que essa variedade deve ser considerada.
Entendo que esse debate não é apenas de um povo que envolve muitos povos indígenas em diferentes regiões do Brasil, cada um com sua realidade, sua cultura e sua forma de decidir sobre seu território. Por isso, é fundamental que qualquer modelo que venha ser discutido pelo Congresso Nacional considere a diversidade dos povos indígenas e garante que a comunidade tenha voz
O representante indígena Douglas Krenak criticou a histórica ausência de representantes dos povos originários nas decisões sobre as terras por eles ocupadas e lembrou das tragédias recentes em Minas Gerais.
Eu perdi parentes aqui não tem 10 anos por conta da ação da mineração que afeta drasticamente a nossa vida e o nosso modo de ser. Então a gente acredita que precisa de ter de fato um diálogo, uma consulta livre, prévia, informada antes de qualquer decisão estatal.
O GT foi instalado em outubro com o objetivo de apresentar um projeto de lei que regulamente a atividade de mineração em terras indígenas no prazo de 180 dias. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.
