Comissão de Educação aprova incentivo ao empreendedorismo em escolas públicas de ensino médio
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto (PL 4269/2021) que prevê diretrizes para incentivar o empreendedorismo no ensino médio da rede pública, com foco em sustentabilidade e nas realidades regionais. A proposta é do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e teve relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto prevê parcerias com universidades e fundações de pesquisas e orientação docente nos projetos dos estudantes. A proposta ainda passará por nova votação na comissão antes de seguir para a Câmara.

Transcrição
Promover o empreendedorismo no ensino médio com foco na sustentabilidade e em aspectos regionais. Esse é o objetivo de projeto de lei do Senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado. A proposta, voltada ao ensino público, foi relatada pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco. Ela afirma que, embora o empreendedorismo seja um assunto muito citado pelos estudantes, ainda não existem regulamentações sobre o tema na educação.
(Teresa Leitão) Embora o empreendedorismo seja uma habilidade abordada na Base Nacional Comum Curricular e seu incentivo no meio escolar conste de outras proposições legislativas a temática constitui, de certa forma, uma lacuna na legislação educacional federal, sendo muitas vezes desenvolvida apenas nas normas curriculares complementares dos entes subnacionais e dos estabelecimentos de ensino.
O projeto prevê o incentivo para que instituições de ensino superior e fundações de amparo à pesquisa colaborem em editais com iniciativas dos estudantes do ensino médio. As propostas empreendedoras estudantis devem seguir alguns eixos temáticos como formação de professores, inovação curricular, inclusão, sustentabilidade ambiental e participação comunitária. Todos os projetos estudantis deverão contar com orientação docente. O projeto passará por nova votação antes de ser enviado à Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

