Projeto isenta imposto de importação de instrumentos musicais e acessórios
Um projeto em análise no Senado (PLS 329/2015) propõe isentar de impostos de importação produtos musicais e acessórios. Segundo o senador Antônio Carlos Valadares (PSB – SE), autor do projeto, a ideia é estimular a inclusão social e o acesso à música de qualidade.
Para o senador, os músicos, principalmente aqueles que estão iniciando a carreira, arcam com altos custos com instrumentos musicais provocados pelos impostos excessivos cobrados no Brasil.
Transcrição
LOC: UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO QUER ISENTAR DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO PRODUTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS.
LOC: DE ACORDO COM O SENADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES, AUTOR DO PROJETO, A IDÉIA É ESTIMULAR A INCLUSÃO SOCIAL E O ACESSO À MÚSICA DE QUALIDADE. DETALHES COM PAULA GROBA.
TÉC: A proposta concede a orquestras, entidades ligadas à área musical, ou a músicos, isenção do imposto de importação incidente sobre instrumentos e equipamentos musicais e acessórios que constam na Tabela de Incidência do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados. Para obter a isenção, as orquestras, entidades e músicos devem comprovar a atividade profissional. No caso da compra para uso próprio, os profissionais somente poderão se beneficiar uma vez a cada 3 anos para a importação, e uma vez a cada 2 anos para compras no mercado interno. Para o autor do projeto, senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, os músicos, principalmente aqueles que estão iniciando a carreira, arcam com altos custos com instrumentos musicais que são, em grande parte, fruto dos impostos excessivos cobrados no Brasil. Antônio Carlos Valadares explica que a ideia é estimular o mercado e, assim, a boa música no país.
(VALADARES) Na realidade nós estamos propondo isentar dos impostos toda e qualquer compra de instrumento musical visando dar assistência a um setor que neste momento, como em muitos outros momentos esteve e está em crise, que é o setor musical. Eu acho que a indústria automobilística, por exemplo, ela se expandiu e melhorou a sua qualidade e hoje é comparada às melhores do mundo devido à abertura a importação não só de peças como também dos próprios carros de outros países, e o mesmo pode acontecer em relação aos instrumentos musicais.
(Paula) O projeto precisa ser aprovado pelas comissões de Educação e de Assuntos Econômicos antes de ser enviado à Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Paula Groba.
PLS 329/2015