PEC desonera impostos cobrados de materiais escolares
Transcrição
LOC: NO MÊS DE JANEIRO, A CORRIDA PARA COMPRAR O MATERIAL ESCOLAR ENCHE AS LIVRARIAS E PAPELARIAS EM TODO O PAÍS.
LOC: E PARA ALIVIAR O BOLSO DOS PAIS, UMA PROPOSTA DE MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO ACABA COM A COBRANÇA DE IMPOSTOS COBRADOS DE PRODUTOS COMO CANETAS, LÁPIS E CADERNOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: Todo início de ano é a mesma coisa: as crianças de férias e as livrarias e papelarias cheias de pais em busca do material escolar para a meninada. Na véspera da volta às aulas, outro problema enfrentado pelos consumidores antes de fechar a lista de compra é o aumento no preço dos produtos. Segundo um levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório, o material escolar está 10 por cento mais caro em 2016. Alguns artigos ficaram até 35 por cento mais caros do que no ano passado por causa da subida do dólar, como mochilas e estojos. A carga tributária também pesa na conta e chega a representar quase a metade do valor pago no caixa. Para aliviar o bolso dos pais, uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada em 2014 pelo então senador Alfredo Nascimento, do Amazonas, acaba com a cobrança de impostos, como o IPI e o ICMS, sobre o material escolar. O senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, também é autor de um projeto aprovado pelo Senado, que está em discussão na Câmara, que reduz os impostos e contribuições de itens como agenda, cola, lápis, caderno e caneta. Para Agripino, este tipo de iniciativa busca diminuir a evasão escolar.
(José Agripino) “é importante para possibilitar que o pai de família de criança pobre possa colocar todos os filhos na escola. Ele leva a criança para a escola. Na medida em que a pessoa tem o material escolar, claro, que o nível de aprendizado cresce.
(Repórter) A proposta de mudança na Constituição deve ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado.