Sancionada lei que pune com rigor crimes de estelionato contra idosos — Rádio Senado
Política

Sancionada lei que pune com rigor crimes de estelionato contra idosos

29/12/2015, 12h05 - ATUALIZADO EM 29/12/2015, 15h49
Duração de áudio: 01:41
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: FOI SANCIONADA A LEI QUE PUNE COM RIGOR CRIMES DE ESTELIONATO CONTRA IDOSOS. LOC: QUEM ENGANAR PESSOAS ACIMA DE SESSENTA ANOS PODERÁ PEGAR ATÉ DEZ ANOS DE PRISÃO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: A presidente Dilma Rousseff transformou em lei o projeto aprovado em dezembro pelo Senado que dobra a pena para o crime de estelionato contra idosos. Pelo Código Penal, a punição para quem agir de má fé contra terceiro é de um a cinco anos de prisão. Mas com a mudança, se alguém trapacear pessoas com mais de sessenta anos poderá ser condenado de 2 a 10 anos de reclusão. O relator do projeto, senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, lembrou que diversos idosos acabam endividados ou ficam sem o salário porque alguém se valeu de senhas bancárias, cartão de crédito, compras em lojas ou de procuração. O senador citou em especial casos de pacientes com a Doença de Alzheimer ou com outros problemas degenerativos. (Crivella) E aquela pessoa que está com o Mal de Alzheimer acaba um parente pagando por ela porque não há uma comprovação. Ela não consegue se lembrar, não consegue se justificar e se defender. Essas coisas se investigadas e se descoberto que o meliante fez isso de má fé, a pena será agravada e ele passará muito tempo na cadeia. REP: De acordo com a seguradora MetLife, em 2010, os idosos norte-americanos perderam cerca de US$ 3 bilhões com golpes e exploração financeira. O estudo revelou que 51% dos fraudadores eram pessoas desconhecidas e 34%, familiares, amigos e vizinhos. No Brasil, de acordo com o IBGE, 62% dos idosos eram responsáveis pelos domicílios no ano de 2000.

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