Racismo poderá ser considerado agravante de crimes no Código Penal

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LOC: RACISMO PODERÁ SER CONSIDERADO AGRAVANTE DE CRIMES NO CÓDIGO PENAL. LOC: O OBJETIVO É EVITAR AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA QUE EXISTEM NO PAÍS CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA. REPÓRTER HEBERT MADEIRA. (Repórter) A proposta altera o Código Penal para prever agravante aos crimes praticados por discriminação e preconceito racial. Com a proposta, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, quer combater o que classifica como “racismo enraizado” na sociedade brasileira, que suspeita de qualquer indivíduo de pele escura e cabelos crespos: (Paulo Paim) Esse projeto vai na linha de combater qualquer tipo de manifestação que vá atingir a pessoa pela cor da pele, pela etnia, raça, origem e até mesmo religiosa. Nós não podemos permitir qualquer tipo de discriminação. Infelizmente, tem uma frase que estava no logo de uma academia de polícia que dizia que negro parado é suspeito, correndo é culpado. (Repórter) Paim também destaca que essa ação, no sentido de corrigir uma injustiça de origem racista, já é prevista no Código Penal Espanhol. Dessa forma, ele acredita que será mais um passo pelo fim dessa prática. Paulo Paim acredita que a solução está na reeducação, e que o respeito seja ensinado desde o jardim de infância. (Paulo Paim) Isso deve passar, inclusive, pelos bancos escolares. Como disse Nelson Mandela, uma criança não nasce racista, ela é ensinada. Se isso tudo é verdadeiro e alguns adultos tem essa conduta ainda, é preciso investir principalmente na educação dos primeiros anos, desde o jardim de infância. (Repórter) O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. PLS 787 de 2015