Empreendimentos de infraestrutura estratégicos podem ter licenças ambientais aceleradas

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LOC: OS EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA CONSIDERADOS ESTRATÉGICOS PODEM TER AS LICENÇAS AMBIENTAIS ACELERADAS. LOC: A PROPOSTA QUE FAZ PARTE DA AGENDA BRASIL ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: TÉC: (Repórter): De acordo com o projeto, caberá ao Poder Executivo indicar, por meio de decreto, quais obras teriam direito ao licenciamento ambiental especial. A partir daí o órgão licenciador vai ter dois meses para analisar o projeto, os estudos de impacto ambiental e solicitar esclarecimentos sobre a obra. Com toda a documentação em mãos, o órgão terá mais 60 dias para decidir. O autor do projeto, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, disse que o processo todo deve levar no máximo oito meses. Hoje, o licenciamento normal pode demorar até cinco anos. (ROMERO JUCÁ) Ao ter essa nova realidade, vamos ter que ter a responsabilidade para que questões estratégicas tenham prazos definidos para que os agentes investidores tenham a sua garantia de que algo será feito no sentido de se ter o cumprimento do que o governo está pactuando. Essa proposta cria, não acaba com o licenciamento do jeito que é. (Repórter): Mas o senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, lembrou o desastre causado pelo rompimento da barragem de Mariana ao afirmar que será um erro acelerar as licenças ambientais: (RANDOLFE ) Flexibilizar o licenciamento ambiental quando ocorre desastres ambientais em série no país. Não é razoável. Pessoas morreram em Mariana, barragens estouram, ocorre todo tipo de tragédia... a gente tornar o licenciamento ambiental sumário. (Repórter): O projeto faz parte da Agenda Brasil, que é uma lista de proposições elaborada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, para ajudar o Brasil a retomar o crescimento econômico. A matéria está na pauta de votações do plenário e deve ser analisada em fevereiro de 2016, logo após o fim do recesso parlamentar. Da Rádio Senado, Maurício de Santi. PLS 654/2015