Senado debateu 6 temas em sessões temáticas realizadas em 2015

Transcrição
LOC: REFORMA POLÍTICA, CRISE HÍDRICA, SITUAÇÃO DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, TERCEIRIZAÇÃO E MUDANÇAS NAS LEIS DO PRÉ-SAL E DO SIMPLES NACIONAL. LOC: ESSES FORAM OS ASSUNTOS QUE O PLENÁRIO DO SENADO DEBATEU EM 2015 NAS CHAMADAS SESSÕES TEMÁTICAS. O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI TEM AS INFORMAÇÕES: (Repórter): As sessões temáticas foram criadas pelo Senado para que o plenário da casa possa debater em profundidade temas de grande repercussão. Em 2015, os senadores discutiram com especialistas as saídas para a crise de abastecimento de água, especialmente na região Nordeste. O senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, um dos estados que mais sofre com a estiagem prolongada, cobrou uma ação integrada dos governos federal, estaduais e municipais para minimizar os efeitos da seca: (Cássio Cunha Lima) É preciso que tenhamos essa compreensão da emergência da situação e possamos agir de forma integrada em um esforço nacional – não é um problema do Nordeste, é um problema do Brasil. (MAURÍCIO): A penúria que atinge as Santas Casas de Misericórdia em todo o Brasil também foi uma preocupação dos senadores. As Santas Casas passam por uma crise permanente com endividamento crescente e dependência de repasses dos estados e municípios. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, sugeriu a criação de uma linha de crédito para socorrer o setor: (Ana Amélia) Não é possível qualquer gestor medianamente informado a suportar um déficit desse montante. Esse déficit foi criado porque as santas casas estão atendendo com base nesse sacrifício à população que bate à porta. A situação é insustentável, e se não fizermos nada, para quem vão recorrer? (Repórter) Mudanças nas regras de exploração do pré-sal e a ampliação do leque de empresas que pode fazer parte do simples nacional também foram debatidas em sessões temáticas. Os projetos de lei que tratam desses assuntos estão prontos para votação em plenário e podem ser analisados em fevereiro, após o recesso parlamentar. Outra proposta que aguarda por deliberação do Senado é o projeto de lei que regulamenta a terceirização. O assunto foi debatido em sessão temática, com a participação de representantes de centrais sindicais, do Ministério Público, de confederações da Indústria e dos transportes, além de especialistas na matéria. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, criticou a possibilidade de ampliação dos trabalhos terceirizados nas atividades-fim. (Renan Calheiros) Nós precisamos trabalhar a regulamentação dos trabalhadores existentes. Da forma em que o projeto está estabelece uma espécie de vale-tudo. (Repórter) Já a primeira sessão temática de 2015 debateu a reforma política. A discussão com especialistas levou o Senado a aprovar uma série de medidas sobre o sistema político eleitoral, como a redução dos custos e da duração das campanhas eleitorais e o fim das doações de empresas para partidos e candidatos.