Senado aprova MP que aumenta tributos sobre bebidas quentes e produtos eletrônicos — Rádio Senado
Plenário

Senado aprova MP que aumenta tributos sobre bebidas quentes e produtos eletrônicos

16/12/2015, 20h22 - ATUALIZADO EM 16/12/2015, 20h22
Duração de áudio: 01:37
Moreira Mariz/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA 690 DE 2015 QUE AUMENTA A TRIBUTAÇÃO SOBRE AS BEBIDAS QUENTES E PRODUTOS ELETRÔNICOS. LOC: AS NOVAS ALÍQUOTAS COMEÇAM A VALER EM PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2016. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: (Repórter) Editada em agosto pelo governo federal, a medida provisória 690 de 2015 aumenta o IPI sobre as bebidas alcoólicas conhecidas como quentes, caso do vinho, uísque, vodka, gim e cachaça. O Congresso Nacional alterou o texto original da emepê para reduzir o percentual de aumento sobre o vinho nacional, licores regionais e aguardentes. O senador Lasier Marttins, do PDT do Rio Grande do Sul, disse que, como estava, a matéria colocaria em risco a indústria nacional: (Lasier Marttins) Se ainda não é o ideal, ficou bem melhor do que estava no começo, especialmente o produto vinho, 90 por cento produzidos no Rio Grande do Sul. (Repórter) Já os computadores, smartphones, roteadores e tablets que hoje têm alíquota zero por conta do Programa de Inclusão Digital, passam a pagar 10 por cento de imposto sobre as vendas no varejo. O percentual cai pela metade em 2017 e 2018 e pode ser zerado novamente em 2019. A matéria faz parte do ajuste fiscal. O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, votou a favor da proposta, mas lamentou que o aumento de impostos tenha atingido esses setores: (Walter Pinheiro) O ajuste não deveria ter atingido esses setores. Na minha opinião, são setores que estão de pé, que contribuem decisivamente para manter ainda de pé o processo de comércio, de produção e até, inclusive, incentivador da economia. (Repórter) As novas alíquotas começam a valer em primeiro de janeiro de 2016. A matéria segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff..

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