Comissão apresenta relatório com sugestões de políticas de mobilidade urbana

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LOC: COMISSÃO SENADO DO FUTURO APRESENTA RELATÓRIO COM SUGESTÃO PARA CRIAÇÃO DE PROJETOS-PILOTO PARA POLÍTICAS DE MOBILIDADE URBANA LOC: COLEGIADO TAMBÉM QUER AMPLIAR PRAZO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA. REPÓRTER DERECK LACERDA (Repórter) Os planos de mobilidade urbana de cinco municípios, incluindo as capitais dos 26 estados e do Distrito Federal podem ser escolhidos como projetos-piloto para receber recursos destinados ao setor. A sugestão foi apresentada na forma de projeto de lei na Comissão Senado do Futuro, que votou relatório do senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, sobre a urbanização sustentável e eficiente das cidades. O tema foi escolhido pelo colegiado como política pública a ser debatida ao longo de 2015. A ideia é que esses cinco projetos, que devem ser incluídos na Lei de Mobilidade Urbana, possam ser avaliados de forma mais sistemática e corrigidos para servirem de referência aos demais municípios, como explica Wellington Fagundes: (Wellington Fagundes) Avaliar uma política pública é investir em seus efeitos no mundo real, com o propósito de fornecer em sumos para sua continuidade e eventual ampliação para modificação de algum aspecto de sua concepção e execução ou simplesmente para substituir a decisão por seu encerramento. (Repórter) Uma outra sugestão feita pela Comissão é que seja aprovada a proposta que amplia o prazo para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana para três anos e que sejam realizadas audiências públicas com gestores municipais. Wellington Fagundes lembra que, apesar de o prazo para conclusão do plano ter se encerrado em abril, mais de 70% das cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes não conseguiram conclui-lo. (Wellington Fagundes) “sugerimos que o referido projeto seja tratado com prioridade quando chegar a esta casa e sejam realizadas audiências publicas para debater com gestores municipais os casos de sucesso na elaboração e implementação pmu e disseminar as melhores práticas e soluções para os municípios que não contam com recursos para sua plena elaboração” (Repórter) A Comissão Senado do Futuro deve, agora, encaminhar o relatório com a sugestões ao Ministério do Meio Ambiente.