CDH pede retirada de pauta do projeto que trata do trabalho escravo — Rádio Senado
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CDH pede retirada de pauta do projeto que trata do trabalho escravo

15/12/2015, 16h42 - ATUALIZADO EM 15/12/2015, 16h42
Duração de áudio: 01:55
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública com Ciclo de Debates sobre “O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação”, com foco no trabalho escravo. 

(E/D): 
vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano; 
presidente da CDH,  senador Paulo Paim (PT-RS); 
embaixador da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ator, Wagner Moura 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela / Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PEDE A RETIRADA DE PAUTA DE PROJETO DE LEI QUE TRATA DO TRABALHO ESCRAVO. LOC: PARLAMENTARES E CONVIDADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLICITARAM QUE A MATÉRIA, QUE PODE SER VOTADA NESTA TERÇA NO PLENÁRIO, PASSE ANTES POR TODAS AS COMISSÕES. REPÓRTER HEBERT MADEIRA. TÉC: Dentro do ciclo de debates "O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação", a Comissão de Direitos Humanos discutiu a escravidão nos dias atuais. O debate foi motivado por um Projeto de Lei do Senado que pretende dar uma nova definição ao trabalho escravo e confiscar terras em que a atividade ocorre. O encontro contou com a participação do ator Wagner Moura, que é embaixador da Boa Vontade da ONU e militante da causa. Ele explicou que trabalho escravo é qualquer atividade que seja degradante à natureza humana do trabalhador. O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, espera evitar o retrocesso da legislação atual. (Paulo) Como era uma coisa escondida nas florestas dos nossos interiores, se pregava que não existia trabalho escravo no Brasil. Existe ainda, apesar da legislação dura que já conseguimos aprovar, mas ao nosso ver, esse projeto coloca em cheque os avanços se aprovado da forma como está. (REP) Também participante do debate, o jornalista e pesquisador Leonardo Sakamoto explicou que o Fundo das Nações Unidas trabalha desde os anos 90 para evitar o trabalho escravo. Ele observou também que a ONU reconhece o conceito previsto na legislação brasileira, que é considerado um exemplo global. Rogério Sotilli, do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos fez um apelo para que a matéria não seja votada com regime de urgência. (Rogério) Não se trata dessa discussão de mérito. Nós queremos que ele volte para todas as comissões para que seja amplamente debatido com a sociedade brasileira. (REP) Deputado pelo PSOL do Rio de Janeiro, Jean Wyllys frisou que as verdadeiras vítimas que sofrem com as condições precárias de trabalho são as pessoas pobres. O presidente da comissão, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, garantiu que iria encaminhar um pedido para que a matéria passe por todas as comissões. Além disso, ele quer uma sessão temática para discutir a questão. Da Rádio Senado, Hebert Madeira. PLS 432 de 2013

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