Plenário vai analisar projeto que apoia agricultura indígena e cria linhas de crédito para atividades como pesca e caça

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LOC: SEGUE PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO PROJETO DE LEI QUE APOIA A AGRICULTURA INDÍGENA E CRIA LINHAS DE CRÉDITO PARA ATIVIDADES COMO PESCA, CAÇA E CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE. LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMO INFORMA A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: TÉC: A proposta foi apresentada pelo então deputado e hoje senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso. E assegura assistência técnica para garantir a produção agrícola indígena, sem prejudicar as tradições indígenas. De acordo com o projeto, serão criadas linhas de crédito para apoiar, além das práticas de agricultura, também outras atividades desenvolvidas pelos indígenas, como pesca, caça e criação de animais de pequeno porte. Wellington Fagundes observou que os indígenas realizam uma agricultura tradicional, que contribuem, por exemplo, para o banco genético da Embrapa. Na avaliação do autor, eles precisam de apoio técnico para desenvolver sua agropecuária e viverem com dignidade. (FAGUNDES) “Esses indígenas,eles, para terem a sua subsistência, precisam, hoje, de tecnologia, de apoio á pesquisa e de apoio, principalmente, da extensão rural. Então nós entendemos que a política de produção indígena não pode ficar, lá, abandonada. O governo tem que ter uma responsabilidade. Essas comunidades indígenas, hoje, a maioria delas elas passa necessidades, dificuldades até para a sua sobrevivência”. (Iara) A proposta ainda determina que o poder público, em parceria com as comunidades indígenas, proteja os recursos naturais nas terras destinadas à agricultura e recuperem os que tenham sofrido algum tipo de degradação. Agora, a proposta segue para o Plenário do Senado. Como sofreu modificações, se aprovada, a iniciativa volta à Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PLC 74/2014