Senadores querem expandir programa de educação integral para todas as escolas do país

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LOC: OS SENADORES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO QUEREM QUE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL SEJA EXPANDIDO PARA TODAS AS ESCOLAS DO PAÍS. LOC: O COLEGIADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DESSA POLÍTICA PÚBLICA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC (Repórter) A Comissão de Educação do Senado avaliou durante o ano o Programa Mais Educação, do governo federal. O programa, implantado em 2010, tem o objetivo de ampliar a jornada escolar para pelo menos sete horas por dia. A União repassa recursos para as escolas públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal que aderirem ao programa para bancar a contratação de monitores e compra de materiais. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, considera que a política vem surtindo efeitos, lembrando que em 2014 ela contou com a participação de 58 mil e 600 escolas e atingiu mais de oito milhões de alunos. Mas ele identificou vários pontos que precisam ser aperfeiçoados. Entre as principais falhas está a estrutura física, já que muitas das escolas foram projetadas para turnos e não se adequam ao ensino integral. Ele também destacou a descontinuidade dos repasses federais em 2015 e a falta de definição das atividades nos horários adicionais. Entre as sugestões que ele apresentou estão reconfigurar as instalações das escolas, integrar o programa ao currículo de todas e adotar fontes permanentes de financiamento, como recursos do Fundo Social do pré-sal. (Paulo Paim) A educação integral ganhou importância na agenda política e na agenda educacional. Isso se refletiu no aperfeiçoamento da legislação sobre o tema, na expansão de diversos programas pelo País como um todo e, o que é mais visível, no crescimento das matrículas em educação integral. Muito disso se deve ao Programa Mais Educação. Chegou a hora de dar um segundo passo, mais ousado, que é de transformar o programa numa política de Estado, com atuação integrada dos sistemas de ensino nas três esferas da Federação. (Repórter) Paulo Paim ressaltou ainda várias propostas em análise no Congresso Nacional sobre o tema, e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que inclui entre as obrigações do Estado a “progressiva universalização da educação básica em tempo integral”. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.