Plenário deve votar pedido de urgência para votação imediata da repatriação
Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NESTA SEMANA O PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA REPATRIAÇÃO.
LOC: O RELATOR DESCARTA MUDANÇAS À PROPOSTA APROVADA PELA CÂMARA PARA ASSEGURAR A SUA SANÇÃO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Caso seja aprovado o pedido de urgência, o projeto da repatriação será votado diretamente pelo Plenário sem passar por duas comissões. A proposta, já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional, permitirá a anistia de crimes financeiros de brasileiros com contas no exterior não declaradas em troca do pagamento de multa e imposto. O relator, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, sinalizou a aprovação do projeto da Câmara, apesar das divergências.
(Walter) Se a gente fizer alteração, a gente pode só perder tempo e a Câmara ratificar e aquilo que ela votou e mandou para cá. Então, a gente, com isso, ganharia bem pouco porque o que poderia acontecer é a Câmara sequer apreciar esse projeto em 2015 no seu caminho de volta e a gente perder de novo a oportunidade de esse projeto entrar em cena.
REP: Entre as divergências está a destinação dos recursos para os Fundos de Participação de Estados e Municípios. A proposta original previa que o dinheiro bancasse os Fundos de Compensação para a unificação do ICMS. O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima, da Paraíba, se disse contrário a essa versão da repatriação.
(Cássio) Ela só poderá ser votada quando se definir a distribuição de recursos para estados e municípios. Não podemos permitir que o governo faça uma manobra de aparentemente garantir recursos para estados e municípios, o texto ser aprovado desta forma e ser alvo de um veto presidencial. É um drible e uma bola nas costas.
REP: O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, do Ceará, antecipou vetos se o projeto da Câmara for aprovado.
(Eunício) Cabe ao Senado dentro da emenda de redação ajustar o que for possível e cabe ao Senado fazer um entendimento com a presidente para que ela vete aquilo que não concordamos.
REP: O governo espera arrecadar entre R$ 40 e R$ 100 bilhões com a repatriação. Da Radio Senado, HC.