Governo busca alternativa de execução fiscal para aumentar a arrecadação sem elevar impostos
![Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília-DF.
Foto: Ana Volpe/Agência Senado Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília-DF.
Foto: Ana Volpe/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2015/12/04/governo-busca-alternativa-de-execucao-fiscal-para-aumentar-a-arrecadacao-sem-elevar-impostos/22799212374_030b1717bd_o/@@images/74bb1ded-fa29-47b5-9332-9de0b768bd19.jpeg)
Transcrição
LOC: O GOVERNO BUSCA ALTERNATIVAS DE EXECUÇÃO FISCAL PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO EM 2016 SEM ELEVAR IMPOSTOS.
LOC: ENTRE AS PROPOSTAS APRESENTADAS POR SENADORES ESTÃO A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
Téc. O governo quer aumentar a arrecadação em 2016 sem precisar aumentar impostos. Em busca de uma solução, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniram nos últimos dias com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para discutir maneiras de dar celeridade aos processos de execução fiscal – a cobrança judicial de quem deve ao Fisco. E sugeriram medidas como mediação, conciliação e realização de mutirões para recuperar um trilhão de reais. O senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, que presidiu a CPI do Carf, ressaltou que o total da dívida ativa supera os dois trilhões de reais. Na opinião dele, se metade do valor pretendido pelos ministros fosse arrecadado, já seria um avanço.
(ATAÍDES) “E veja só: se conseguíssemos meio trilhão de reais, 500 bilhões de reais, mais 565 bilhões de reais que nós temos a julgar dentro do Carf; e se nós pegássemos mais 170 bilhões de dólares da nossa reserva cambial, que eu vejo que é uma reserva robusta, não necessária esse montante, que ainda ficariam 200 bilhões, só aí, nós somaríamos quase dois bilhões de reais”. (Iara): Já o senador Donizeti Nogueira, do PT de Tocantins aposta num regime de conciliação para tentar recuperar, pelo menos, 30% do total devido. Ele observou que a Justiça demora, em média, nove anos e meio para julgar um processo e são 7 milhões de processos em primeira instância e 562 mil em segunda.
(DONIZETI) “Hoje o país devia fazer um regime de conciliação nas cobranças, tipo os juizados de pequenas causas, em cada região ter uma junta negociadora que tivesse um piso para ela negociar e tentasse recuperar, pelo menos, 30% do que é hoje o contencioso, na medida em que ele não vai ser recuperado mesmo”.
(Iara): Ainda com o objetivo de aumentar a arrecadação, está em análise do Senado o projeto que fixa um tributo único para a legalização de recursos de origem lícita enviados ao exterior. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.