Governo busca alternativa de execução fiscal para aumentar a arrecadação sem elevar impostos

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LOC: O GOVERNO BUSCA ALTERNATIVAS DE EXECUÇÃO FISCAL PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO EM 2016 SEM ELEVAR IMPOSTOS. LOC: ENTRE AS PROPOSTAS APRESENTADAS POR SENADORES ESTÃO A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES: Téc. O governo quer aumentar a arrecadação em 2016 sem precisar aumentar impostos. Em busca de uma solução, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniram nos últimos dias com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para discutir maneiras de dar celeridade aos processos de execução fiscal – a cobrança judicial de quem deve ao Fisco. E sugeriram medidas como mediação, conciliação e realização de mutirões para recuperar um trilhão de reais. O senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, que presidiu a CPI do Carf, ressaltou que o total da dívida ativa supera os dois trilhões de reais. Na opinião dele, se metade do valor pretendido pelos ministros fosse arrecadado, já seria um avanço. (ATAÍDES) “E veja só: se conseguíssemos meio trilhão de reais, 500 bilhões de reais, mais 565 bilhões de reais que nós temos a julgar dentro do Carf; e se nós pegássemos mais 170 bilhões de dólares da nossa reserva cambial, que eu vejo que é uma reserva robusta, não necessária esse montante, que ainda ficariam 200 bilhões, só aí, nós somaríamos quase dois bilhões de reais”. (Iara): Já o senador Donizeti Nogueira, do PT de Tocantins aposta num regime de conciliação para tentar recuperar, pelo menos, 30% do total devido. Ele observou que a Justiça demora, em média, nove anos e meio para julgar um processo e são 7 milhões de processos em primeira instância e 562 mil em segunda. (DONIZETI) “Hoje o país devia fazer um regime de conciliação nas cobranças, tipo os juizados de pequenas causas, em cada região ter uma junta negociadora que tivesse um piso para ela negociar e tentasse recuperar, pelo menos, 30% do que é hoje o contencioso, na medida em que ele não vai ser recuperado mesmo”. (Iara): Ainda com o objetivo de aumentar a arrecadação, está em análise do Senado o projeto que fixa um tributo único para a legalização de recursos de origem lícita enviados ao exterior. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.