TCU aponta indícios de irregularidades em cinco obras com recursos federais

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LOC: O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO APONTOU INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM CINCO OBRAS QUE RECEBERIAM RECURSOS FEDERAIS. LOC: O REPRESENTANTE DO TCU ESTEVE NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO E RECOMENDOU A PARALISAÇÃO DE TODAS ELAS POR SUSPEITA DE FALHAS GRAVES, COMO SUPERFATURAMENTO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: (Repórter) Três obras com suspeitas de irregularidades graves estão em São Paulo. São elas: a construção do BRT Itaim Paulista – São Mateus; o trecho 1 e o trecho 3 do Corredor de Ônibus Radial Leste. As falhas apontadas são a limitação da competitividade na licitação e o superfaturamento das obras. Os três empreendimentos teriam, segundo o TCU, um sobrepreço de 150 milhões de reais. O senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, avalia que os erros são claros: (Pauo Bauer) Portanto, fica caracterizada a irregularidade e a questão da licitação não estar de acordo e também confirmado esse indício de prejuízo para o erário público. (Repórter) A quarta obra com irregularidades graves é a construção da Vila Olímpica de Parnaíba, no Piauí. O TCU aponta que não houve um estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da obra, que previa também a construção de um estádio olímpico. O representante do Ministério do Esporte, Fábio Frank, disse que foi excluída a construção do estádio e que a Vila Olímpica terá um custo bem menor: 18 milhões e 500 mil reais. Ele pediu a manutenção dos repasses: (Fábio Frank) Porque são obras que têm interesse social. Se essas obras forem paralisadas, a gente vai ter uma comunidade carente de empreendimentos esportivos. (Repórter) O representante do TCU, José Ulysses Vasconcelos, disse que aguarda a formalização da desistência da construção do estádio e dos estudos de viabilidade da Vila Olímpica: (José Ulysses Vasconcelos) Há dois anos que o TCU aguarda por essas informações e nós não temos nos autos um documento finalizado que indique quem vai operar e dar manutenção a esses equipamentos e ser responsável pela gestão deles. (Repórter) A quinta obra com suspeita de irregularidades é a pavimentação da BR 448 no Rio Grande do Sul. Há indícios de superfaturamento. Mas nesse caso, a Comissão Mista de Orçamento não tem como determinar a paralisação da obra uma vez que ela já foi finalizada e não há recursos orçamentários a serem liberados.