Comissão aprova aumento da compensação financeira paga pela exploração de recursos hídricos para geração de energia
Aumenta a Compensação Financeira paga pela exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica. Os recursos serão destinados para ações de revitalização de rios brasileiros. Um projeto de lei (PLS nº 429/2015) com esse objetivo foi aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN). No caso do rio São Francisco, o projeto estabelece a elevação do percentual pago de 0,75% para 2%. Os valores serão divididos entre o Ministério de Meio Ambiente e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba para aplicação em programas de revitalização do rio. O relator da matéria na comissão, o senador Fernando Bezerra (PSB – PE) ressaltou que as empresas que exploram o rio precisam contribuir para a sua preservação.
Transcrição
LOC: AUMENTA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PAGA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
LOC: E OS RECURSOS SERÃO DESTINADOS PARA AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DE RIOS BRASILEIROS. O PROJETO DE LEI COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NA COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A proposta do senador Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba, foi aprovada por unanimidade. O projeto aumenta o percentual da Compensação Financeira paga pela exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica. No caso do rio São Francisco, o projeto estabelece a elevação do percentual pago de 0,75% para 2%. Os valores serão divididos entre o Ministério de Meio Ambiente e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba para aplicação em programas de revitalização do rio. O relator da matéria na comissão, o senador Fernando Bezerra, do PSB de Pernambuco, ressaltou que as empresas que exploram o rio precisam contribuir para a sua preservação.
(Fernando Bezerra) “O rio São Francisco vem sofrendo enorme degradação, ao ponto de dificultar a sobrevivência das populações ribeirinhas e ameaçar a própria existência de cursos d’água da sua bacia hidrográfica. Nada mais razoável do que obter das usinas hidrelétricas, que dependem diretamente da saúde do rio para operar, recursos adicionais para salvar o velho Chico”.
(Repórter) Pelo projeto, estados e municípios deverão investir o equivalente a 6% da contribuição na preservação das matas ciliares e das nascentes. O texto inicial beneficiava apenas a bacia do São Francisco. Mas o relator ampliou a medida por entender que todos os rios do país estão ameaçados, em maior ou menor grau, e devem receber o mesmo tipo de proteção para a sua revitalização. A proposta faz parte da Agenda Brasil, o conjunto de propostas sugeridas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para estimular a retomada do crescimento econômico do país. O projeto, agora, será examinado no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
PLS 429/2015
