Comissão deve votar MP que aumenta IPI de bebidas e equipamentos de informática
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LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTABELECE AUMENTOS NAS ALÍQUOTAS DO IPI DE BEBIDAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DEVERÁ SER VOTADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO MISTA QUE A ANALISA.
LOC: OS VALORES DOS AUMENTOS, QUE CHEGAVAM A 1.000% NO CASO DOS VINHOS E QUE ACABAVAM COM A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA A INCLUSÃO DIGITAL, FORAM MODIFICADOS APÓS ACORDO. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) Após 2 horas e meia de debates, foi fechado um acordo na comissão do Congresso que analisa a MP 690. Os aumentos das alíquotas do IPI sobre as bebidas e o fim da isenção deste imposto para os equipamentos de informática geraram protestos de parlamentares dos mais diversos estados e partidos. Após a apresentação de um voto em separado pelo deputado Pauderney Avelino, do Democratas do Amazonas, a reunião foi suspensa. Ao reabrir a sessão, o relator da MP, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, anunciou um acordo para a votação:
(Humberto Costa) No caso dos vinhos nós tenhamos uma alíquota de 6% pelo novo modelo, que é o ad valorem. Sendo que a partir de 2017, a alíquota passa a ser de 5%. Ainda na parte das bebidas teremos agora uma alíquota máxima de 17% para a tributação das cachaças pelo IPI. E tivemos também a adoção de uma alíquota regressiva para o PIS/COFINS do setor de tecnologia da informação.
(Repórter) O setor de tecnologia de informação gozava de isenção de IPI até o final de 2018 como parte do programa de inclusão digital. Com a MP 690, voltaria cobrança de IPI já em 2016. Já as bebidas destiladas e os vinhos passariam pelo aumento das alíquotas em até 1.000%, o que gerou protesto do senador Lasier Martins, do PDT do Rio Grande do Sul:
(Lasier Martins) É de extrema importância para o Rio Grande do Sul, porque é o estado maior produtor de vinho do Brasil 90% dos vinhos brasileiros são produzidos lá. E a carga tributária já é de 57%.
(Repórter) Após o acordo, ficou acertado que o texto final será votado nesta quarta-feira, ás 9 e meia da manhã.