União gasta R$ 84 milhões para pagar contribuição previdenciária de servidores licenciados

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LOC: A UNIÃO GASTA 84 MILHÕES DE REAIS PARA PAGAR A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE QUATRO MIL E 700 SERVIDORES QUE ESTÃO DE LICENÇA SEM RECEBER SALÁRIOS. LOC. A INFORMAÇÃO FOI DADA DURANTE A REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE MUDA A REGRA DA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO QUE PEDE AFASTAMENTO. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS: (Repórter) O representante do Ministério do Planejamento, Genildo De Albuquerque Neto explicou à Comissão Mista que a União gasta atualmente cerca de 84 milhões de reais para pagar a parte patronal da previdência de menos de cinco mil servidores que estão de licença sem vencimentos. O representante do Ministério da Fazenda Rogério Miranda, observou que a Emepê 689 de 2015 vai corrigir essa distorção. (Rogério Miranda) “Um trabalhador da iniciativa privada, que se licencia, ele pode continuar contribuindo pro plano de previdência prvada de sua empresa, contanto que ele pague a parte da empresa também. Não existe nenhum sentido econômico na União bancar a sua contribuição previdenciária uma vez que o trabalhador não está prestando nenhum serviço para a União’. (Repórter) Atualmente os servidores contribuem com 11% da remuneração total para o Regime Próprio de Previdência do Servidor da União. O órgão empregador contribui com outros 22%. Com a medida provisória, o servidor que pedir a licença sem vencimentos vai recolher o equivalente a 33 por cento do valor do salário como pagamento previdenciário. O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, afirmou que o relator, deputado Nilson Leitão do PSDB de Mato Grosso, vai levar em conta todas as informações para elaborar o texto final. (Paulo Rocha) “que nosso relator possa, com essas audiências publicas e com essas emendas de diversos parlamentares que tem relações com os funcionários públicos possa fazer um projeto alternativo que possa assegurar esses interesses tanto do Estado brasileiro, da gestão publica como os interesses dos funcionários públicos”. (Repórter) Representantes de servidores públicos que participavam da reunião, lembraram a comissão que a maioria das licenças sem vencimentos são solicitadas por cônjuges que acompanham servidores em missões no exterior, ou para cuidar de familiares com doenças graves.