Mineradoras da construção civil pedem alterações na proposta de marco regulatório
![Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA) realiza audiência pública para discussão sobre minerais para a construção civil.
Mesa (E/D):
diretor financeiro do Sindicato das Indústrias Extrativas de Pedreiras dos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sindibrita GO/TO/DF), Marcus Brandão;
presidente da Associação Nacional da Indústria da Cerâmica (Anicer), Cesar Virgílio Oliveira Gonçalves;
presidente da SUBMINERA, senador Wilder Morais (PP-GO);
presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Rochas Ornamentais (Abirochas), Reinaldo Dantas Sampaio;
assessor para Assuntos Minerários do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), José Mendo Mizael de Souza
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA) realiza audiência pública para discussão sobre minerais para a construção civil.
Mesa (E/D):
diretor financeiro do Sindicato das Indústrias Extrativas de Pedreiras dos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sindibrita GO/TO/DF), Marcus Brandão;
presidente da Associação Nacional da Indústria da Cerâmica (Anicer), Cesar Virgílio Oliveira Gonçalves;
presidente da SUBMINERA, senador Wilder Morais (PP-GO);
presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Rochas Ornamentais (Abirochas), Reinaldo Dantas Sampaio;
assessor para Assuntos Minerários do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), José Mendo Mizael de Souza
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2015/11/10/setores-da-mineracao-para-construcao-civil-pedem-alteracoes-na-proposta-de-marco-regulatorio/subminera_marcos_oliveira/@@images/c204ef40-333b-4f6f-a8eb-ff25d91f3c47.jpeg)
Transcrição
LOC: SETORES DA MINERAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL PEDEM ALTERAÇÕES NA PROPOSTA DE MARCO REGULATÓRIO.
LOC: A SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE MINERAÇÃO DISCUTIU TAMBÉM A DEMORA PARA A ANÁLISE DA MATÉRIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER HEBERT MADEIRA.
(Repórter) A quinta audiência pública da subcomissão recebeu segmentos mineradores como os de cimento, cerâmica, pedreiras e rochas ornamentais. Os convidados pediram diferenciação no tratamento dos setores importantes para a construção civil no novo Marco Regulatório da Mineração. Também a especificação de normas referentes a impostos que afetam grandes ou pequenas empresas. O colegiado, que é ligado à Comissão de Infraestrutura, propõe debates no sentido de preparar a casa para receber o projeto que está em análise na Câmara dos Deputados. O senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, reclamou da demora de mais de dois anos para a votação da proposta pelos deputados.
(Sérgio Petecão) É inadmissível que um processo demore tanto tempo, e não tem nem perspectiva. Acho que nós podemos pensar na possibilidade de criar um projeto do Senado. E se esse projeto da Câmara não avançar, vamos ficar reféns?
(Repórter) Reinaldo Sampaio, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Rochas Ornamentais disse que o substitutivo à proposta do Executivo traz melhorias, mas representa algumas ameaças. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, a CFEM, para rochas ornamentais passa de zero vírgula dois por cento sobre o produto bruto para quatro por cento. Dessa forma, é um agravante para o faturamento.
(Reinaldo Sampaio) Eu tenho a sensação de que o legislador olha o diamante como sendo aquela joia esplendorosa no colo de uma rica dama, e que portanto, precisa pagar imposto caro. Talvez fosse melhor cobrar imposto da rica dama, e deixar o produtor desonerado disto, porque ele está no coração da pobreza do Brasil.
(Repórter) Já o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, defende o aumento da CFEM para a exploração do minério de ferro no estado. O último relatório da matéria diminuía o tributo de dois para um por cento. Segundo ele, todo o produto é exportado e não há retorno mínimo para que o estado possa investir em setores como educação e saúde.
PL 5807 de 2013
LOC: O COLEGIADO TAMBÉM APROVOU DOIS REQUERIMENTOS, E DEVE FAZER UMA VISITA AO MUNICÍPIO DE BENTO RODRIGUES, EM MINAS GERAIS, PARA AVERIGUAR O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MARIANA.
LOC: A SUBCOMISSÃO QUER VERIFICAR AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENTO TOMADAS, E TAMBÉM VAI REALIZAÇR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO PARA DISCUTIR O TEMA.