Senadores se comprometem a votar rapidamente MP que trata dos leilões de hidrelétricas
Transcrição
LOC: SENADORES SE COMPROMETEM EM VOTAR RAPIDAMENTE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DOS LEILÕES DE USINAS HIDRELÉTRICAS.
LOC: A DEMORA NA VOTAÇÃO FEZ O GOVERNO ADIAR A RODADA DE LICITAÇÕES PREVISTA PARA O INÍCIO DE NOVEMBRO. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) A medida provisória 688 prevê a realização do leilão de 29 usinas hidrelétricas com contratos de concessão já vencidos. Mas diante da demora na votação da MP, o Ministério de Minas e Energia adiou do dia 6 para o dia 25 de novembro o processo de licitação. O governo conta com o leilão para fechar as contas públicas já que os novos contratos de concessão vão render R$ 17 bilhões. Após audiência numa comissão do Senado, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, fez um apelo para que o Congresso Nacional seja rápido na apreciação desta medida provisória.
(Eduardo Braga) Precisamos da MP transformada em lei para executarmos o leilão. O leilão foi para o dia 25, acreditando que o cronograma da MP será concluído até o dia 20, 24 e que possamos promulgar a lei antes do dia 25.
(Repórter) O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima da Paraíba, disse que o governo não pode pressionar o Congresso.
(Cássio Cunha Lima) O curioso é que o governo comete os seus erros e acaba transferindo a responsabilidade. A possibilidade de fracasso do leilão não é de responsabilidade do Congresso e sim do próprio governo que não fez o planejamento adequado, que não tem a confiança dos investidores, que não fez que não tem um plano estratégico para o setor elétrico.
(Repórter) Mas o senador Jorge Viana do PT do Acre ponderou que o momento de crise exige rapidez do legislativo nas votações que possam aumentar a arrecadação.
(Jorge Viana) É importante que a Câmara vote matérias como essa que permite que possamos ter um leilão e melhorar as finanças públicas do País. Essas são soluções que não implicam aumento de impostos.
(Repórter) A medida provisória 688 ainda precisa ser votada pela comissão mista, o que deve ocorrer na terça-feira, antes de ser enviada para os Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
MP 668