Senadores se comprometem a votar rapidamente MP que trata dos leilões de hidrelétricas — Rádio Senado
Medida provisória

Senadores se comprometem a votar rapidamente MP que trata dos leilões de hidrelétricas

29/10/2015, 19h48 - ATUALIZADO EM 29/10/2015, 19h48
Duração de áudio: 01:57
Moreira Mariz/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADORES SE COMPROMETEM EM VOTAR RAPIDAMENTE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DOS LEILÕES DE USINAS HIDRELÉTRICAS. LOC: A DEMORA NA VOTAÇÃO FEZ O GOVERNO ADIAR A RODADA DE LICITAÇÕES PREVISTA PARA O INÍCIO DE NOVEMBRO. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) A medida provisória 688 prevê a realização do leilão de 29 usinas hidrelétricas com contratos de concessão já vencidos. Mas diante da demora na votação da MP, o Ministério de Minas e Energia adiou do dia 6 para o dia 25 de novembro o processo de licitação. O governo conta com o leilão para fechar as contas públicas já que os novos contratos de concessão vão render R$ 17 bilhões. Após audiência numa comissão do Senado, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, fez um apelo para que o Congresso Nacional seja rápido na apreciação desta medida provisória. (Eduardo Braga) Precisamos da MP transformada em lei para executarmos o leilão. O leilão foi para o dia 25, acreditando que o cronograma da MP será concluído até o dia 20, 24 e que possamos promulgar a lei antes do dia 25. (Repórter) O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima da Paraíba, disse que o governo não pode pressionar o Congresso. (Cássio Cunha Lima) O curioso é que o governo comete os seus erros e acaba transferindo a responsabilidade. A possibilidade de fracasso do leilão não é de responsabilidade do Congresso e sim do próprio governo que não fez o planejamento adequado, que não tem a confiança dos investidores, que não fez que não tem um plano estratégico para o setor elétrico. (Repórter) Mas o senador Jorge Viana do PT do Acre ponderou que o momento de crise exige rapidez do legislativo nas votações que possam aumentar a arrecadação. (Jorge Viana) É importante que a Câmara vote matérias como essa que permite que possamos ter um leilão e melhorar as finanças públicas do País. Essas são soluções que não implicam aumento de impostos. (Repórter) A medida provisória 688 ainda precisa ser votada pela comissão mista, o que deve ocorrer na terça-feira, antes de ser enviada para os Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. MP 668

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