Renan entende que Senado pode retirar "jabutis" de MPs

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LOC: COM BASE EM DECISÕES ANTERIORES, O PRESIDENTE DO SENADO ENTENDE QUE O PLENÁRIO PODE RETIRAR OS CHAMADOS JABUTIS DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS SEM RELAÇÃO COM O MÉRITO. LOC: O ANÚNCIO ATENDE A UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS SENADORES, QUE PODERÃO, NO ENTANTO, APROVAR AS EMENDAS QUE TENHAM A PERTINÊNCIA TEMÁTICA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) Ao responder a um questionamento do senador Ronaldo Caiado do Democratas de Goiás, o presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, anunciará que o Plenário tem poderes para retirar das medidas provisórias as emendas sem relação com o mérito. Ele afirmará que no momento em que analisarem os critérios de relevância e urgência, os senadores deverão verificar a pertinência temática. Mas esclarecerá que poderão ser aprovados os chamados jabutis desde que estejam relacionados o tema central. Um exemplo foi a medida provisória que aumentou impostos da folha de pagamento, que teve emendas para reduzir a cobrança de outros setores. O líder do PT, senador Humberto Costa de Pernambuco, avalia que após a proibição do Supremo Tribunal Federal e o entendimento do Senado, os jabutis deixarão de ser recorrentes. (Humberto Costa) Essa decisão para o governo é muito positiva porque as medidas provisórias que vinham chegando eram muitas vezes inteiramente mutiladas com a introdução de novos assuntos e assuntos frontalmente contraditórias com o espírito da MP. (Repórter) O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira do Ceará, disse que essa interpretação do presidente do Senado vai frear também as caronas pegas pelo próprio governo. (Eunício Oliveira) A coisa chegou a tal ponto que o próprio Executivo encaminhou a MP 693 duas matérias completamente distintas e uma não tem nada a ver com a outra. Uma é o porte de arma para fiscais da Receita Federal e no mesmo caput, ela trata de isenção tributária para as Olimpíadas do Rio de Janeiro. (Repórter) Renan Calheiros anunciará que a medida provisória seguirá para a sanção presidencial mesmo com a retirada dos jabutis pelos senadores. Segundo ele, o projeto só voltará para a Câmara dos Deputados se o Senado mudar o mérito.