CDR escolhe saneamento básico como tema para avaliação de política pública em 2015

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LOC: A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO ESCOLHEU O TEMA SANEAMENTO BÁSICO PARA AVALIAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA EM 2015. LOC: COM O OBJETIVO DE COLHER INFORMAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ATÉ DEZEMBRO, O COLEGIADO VAI PROMOVER UM CICLO DE DEBATES COM TEMAS COMO DESPOLUIÇÃO DOS RIOS, PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. REPÓRTER NARA FERREIRA: (Repórter) Serão três audiências públicas para discutir o tema, em conjunto com política de desenvolvimento urbano, recursos hídricos, meio ambiente e regulação fundiária. Os pedidos para as audiências foram apresentados pelos senadores do Amapá, Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade, e Davi Alcolumbre, do Democratas, presidente da Comissão. Alcolumbre lembrou que o prazo de apresentação do relatório é dezembro (Davi Alcolumbre) É a questão do planejamento da política pública que a comissão escolheu no início da legislatura, temos um prazo que está muito apertado e quero subscrever o requerimento do senador Randolf, que seja realizada audiência pública para debater os temas. (Repórter) No primeiro debate, nesta quarta-feira, senadores e convidados discutirão a reserva de água para consumo humano e a despoluição dos rios. Foram convidados representantes do Banco Mundial, da Fundação Nacional de Saúde e da Agência Nacional de Águas. Depois, em novo debate, será abordada a metodologia de elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico e a aplicação das leis de Saneamento e de Resíduos Sólidos. Serão convidados representantes do Instituto Trata Brasil e do Ministério das Cidades. Na terceira audiência, o tema será financiamento da universalização dos serviços de saneamento e a política de tarifas. Entre os debatedores, estarão representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea; da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e da Associação de Empresas de Saneamento Estaduais.