Oposição critica estratégia do governo de usar governadores e prefeitos para pressionar por volta da CPMF
Transcrição
LOC: A OPOSIÇÃO CRITICA A ESTRATÉGIA DO GOVERNO DE USAR GOVERNADORES E PREFEITOS PARA PRESSIONAR O CONGRESSO NACIONAL PELA VOLTA DA CPMF.
LOC: APESAR DA SUGESTÃO DO PALÁCIO DO PLANALTO, GOVERNISTAS DIZEM QUE A PRIORIDADE É APROVAR A ALÍQUOTA DE 0,20%. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Anunciada como uma das soluções para o fim da crise econômica, a Proposta de Emenda à Constituição que recria a CPMF está há um mês parada na Câmara dos Deputados. O projeto, que destina a cobrança de 0,20% sobre as movimentações financeiras para a Previdência Social, aguarda ainda a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça. Na tentativa de mobilizar os deputados, a presidente Dilma Rousseff pediu a governadores e a prefeitos que defendam uma alíquota de 0,38% com a promessa de estados e municípios receberem 0,18% da arrecadação. Somente a cobrança de 0,20% renderá R$ 32 bilhões por ano aos cofres da União. Mas ao citar que os deputados sequer começaram a debater a proposta, o líder da oposição, senador Alvaro Dias do PSDB do Paraná, descartou a aprovação da CPMF seja qual for a alíquota.
(A.Dias) Temos que rejeitar essa proposta do governo. Nós já eliminamos a CPMF por considerá-la imprópria e inadequada. É um imposto em cascata e é um imposto perverso, que é cobrado do começo ao fim.
REP: O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, reconhece a dificuldade de caixa dos estados e municípios. Mas avisou que a prioridade da base será a defesa da CPMF de 0,20%, embora não descarte a cobrança maior.
(H.Costa) Obviamente que preservando-se a parte que o governo definiu como essencial para esse ajuste das contas, o que mais for feito em termos de distribuição é uma atribuição do Congresso Nacional.
REP: Se cumpridos os prazos regimentais, a PEC da CPMF não deverá ser votada neste ano pela Câmara dos Deputados e nem pelo Senado. Da Radio Senado, HC.