Aprovada proposta que obriga cinemas a exibirem filmes usando audiodescrição e legendas em libras
Salas de cinema serão obrigadas a exibir filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva e visual, usando audiodescrição e legendas em português ou em libras. Uma proposta com esse objetivo foi aprovada nesta terça-feira (29) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto (PLS nº 122/2011) do senador Antonio Carlos Valadares (PSB – SE), torna obrigatória a exibição de obras adaptadas em pelo menos uma sala dos cinemas em cidades com mais de 100 mil habitantes, enquanto o filme estiver em cartaz.
Segundo o relator do projeto na Comissão, o senador Roberto Rocha (PSB – ma), a Lei da Acessibilidade assegura condições para que as pessoas com deficiência tenham uma vida cotidiana normal. Por isso, nada mais justo que incluir essa previsão na lei.
Transcrição
LOC: SALAS DE CINEMA SERÃO OBRIGADAS A EXIBIR FILMES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL, USANDO AUDIODESCRIÇÃO E LEGENDAS EM PORTUGUÊS OU EM LIBRAS.
LOC: UMA PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A audiodescrição é uma narração que traduz a imagem visual para a fala, usando as pausas dos diálogos e dos efeitos sonoros dos filmes para contar em detalhes o que acontece na tela mas não pode ser ouvido. É um importante recurso para que pessoas com deficiência visual tenham acesso pleno a obras audiovisuais como produções para TV e cinema. Já as pessoas com deficiência auditiva podem melhorar a compreensão dos filmes por meio de legendas – tanto em filmes estrangeiros como nos nacionais – em português ou em Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais. O projeto do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, torna obrigatória a exibição de obras adaptadas em pelo menos uma sala dos cinemas em cidades com mais de 100 mil habitantes, enquanto o filme estiver em cartaz. O relator do projeto na Comissão de Educação, o senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, lembrou que a Lei da Acessibilidade assegura condições para que as pessoas com deficiência tenham uma vida cotidiana normal. Por isso, nada mais justo que incluir essa previsão na lei.
(Roberto Rocha) É imprescindível que todos os recursos disponíveis sejam utilizados para um melhor acesso das pessoas com deficiência visual a essa forma de cultura, lazer e entretenimento. A iniciativa abre perspectiva para a inclusão dessa parcela da sociedade ao acesso a uma das expressões de arte mais importantes e representativas da cultura moderna.
(Repórter) A proposta vai ser analisada em seguida pelas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos e de Direitos Humanos, de onde, se for aprovada, pode seguir para a Câmara dos Deputados.
PLS 122/2011
