Aprovada MP que autoriza a Chesf a participar do Fundo de Energia do Nordeste — Rádio Senado
Medida Provisória

Aprovada MP que autoriza a Chesf a participar do Fundo de Energia do Nordeste

29/09/2015, 18h28 - ATUALIZADO EM 29/09/2015, 18h38
Duração de áudio: 01:48
Ana Volpe / Agência Senado

Transcrição
LOC: APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA 677. ELA AUTORIZA A CHESF, A COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO, A PARTICIPAR DO FUNDO DE ENERGIA DO NORDESTE. LOC: OS BENEFÍCIOS FORAM ESTENDIDOS PARA AS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. TéC: A comissão destinada a apreciar a Medida Provisória 677 aprovou o relatório do Senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará. O texto enviado pelo Executivo autoriza a Chesf a prorrogar até 2037 contratos de fornecimento de energia com indústrias do Nordeste que venceram em junho. A companhia vende energia a um custo abaixo do mercado. Em contrapartida, o Governo prevê a descontratação gradual de energia elétrica destas empresas a partir de 2032. A MP também cria o Fundo de Energia do Nordeste, de qual a Chesf participará com até 49% de seu capital. Em seu relatório, o senador Eunício Oliveira ampliou os benefícios concedidos ao Nordeste para as regiões Sudeste e Centro-oeste. (Eunício) Nós construímos uma outra alternativa que foi pegar uma usina, de Furnas, que está instalada em Minas e resolvemos fazer a extensão desse fundo que beneficia não apenas ao Nordeste, mas um outro fundo num outro modelo que foi criado, para atender às empresas de eletrointensivos em todo o estado de Minas Gerais, ainda pega duas empresas do estado de São Paulo, e do Centro Oeste aqui pegando duas empresas também do estado de Goiás. (REPÓRTER) O senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, disse que irá recorrer da decisão da comissão. Para ele, a emenda que autoriza a repactuação da dívida de distribuidoras de energia, especialmente a Companhia Elétrica de Goiás, a Celg, é um corpo estranho na Medida Provisória e não poderia ter sido incluída no texto final. (Caiado) Recorrerei ao Supremo, recorrei no momento da discussão no Senado Federal, em todas as instâncias, ao Presidente, as questões de ordem a serem apresentadas e também para que a Mesa regulamente esta situação. (REPÓRTER) Agora, a MP 677 será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcella Cunha MP 677/2015

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