Comissão aprova fórmula alternativa para aposentadoria
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Transcrição
LOC: FÓRMULA ALTERNATIVA PARA APOSENTADORIA É APROVADA EM COMISSÃO MISTA
LOC: MP 676 PREVÊ CÁLCULO PROGRESSIVO, COM SOMA DA IDADE E DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 95 PARA MULHERES E DE CEM PARA HOMENS A PARTIR DE 2022. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) A Medida Provisória 676, que cria uma nova fórmula de cálculo para a aposentadoria, foi aprovada pela comissão mista. A iniciativa prevê um cálculo progressivo para aposentadoria integral. A fórmula 90/100 estabelece que, a partir de 2026, para se aposentar sem a incidência do fator previdenciário, a soma da idade com o tempo de contribuição deverá ser de 90 para as mulheres e de 100 para os homens. Até lá, haverá um período de transição. Presidente da comissão mista, o senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, destacou que, frente ao grande número de emendas apresentadas e ao desaquecimento da economia, foi necessário acatar apenas algumas das sugestões:
(Eduardo Amorim) Pena que o relator não pôde acatar a maioria das emendas. Eram 184 emendas, ele acatou apenas algumas emendas. Mas esperar não só o aquecimento da economia. O enfraquecimento da economia piora a situação.
(Repórter) O senador ressalta ainda que não acredita que a medida vá resolver todos os problemas da previdência no Brasil. Para Eduardo Amorim, a questão das aposentadorias rurais é urgente:
(Eduardo Amorim) Tranquilizar, não. Com toda sinceridade, eu não acredito que isso vai resolver definitivamente a Previdência. A discussão sobre a Previdência, ela continua. E o próprio ministro da Previdência, que esteve numa audiência pública, ele disse: Previdência Urbana, ela é superavitária. Agora, Previdência Rural essa é deficitária.
(Repórter) O relatório do deputado Afonso Florence, do PT da Bahia, aprovado pela comissão segue agora para análise dos plenários da Câmara e do Senado e deve ser votado até 15 de outubro.
MP 676/2015