Líderes evangélicos pedem legislação que garanta aposentadoria especial aos missionários idosos
A reivindicação foi feita nesta segunda-feira durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A atividade não é remunerada e eles não conseguem pagar a contribuição previdenciária. Representantes da Igreja Católica informaram que as dioceses e paróquias já pagam a contribuição dos religiosos.
Dom Leonardo Steiner, secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, sugeriu que o mesmo procedimento seja seguido pelas demais denominações religiosas. Autor do requerimento para a audiência pública, o senador Telmário Mota, do PDT de Roraima, destaca que a atividade deve ser reconhecida pelo Poder Público.
Transcrição
LOC: LÍDERES EVANGÉLICOS PEDEM LEGISLAÇÃO QUE GARANTA APOSENTADORIA ESPECIAL AOS MISSIONÁRIOS IDOSOS.
LOC: A REIVINDICAÇÃO FOI FEITA NETSA SEGUNDA-FEIRA DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER CINTHIA BISPO
TÉC: (Repórter) Na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, líderes das igrejas evangélicas informaram que os missionários religiosos idosos, que contribuíram parte da vida com atividades sociais não estão sendo assistidos pela Previdência Social. A atividade não é remunerada e eles não conseguem pagar a contribuição previdenciária. Os missionários reivindicam uma nova legislação que garanta a eles o direito à aposentadoria especial. Autor do requerimento para a audiência pública, o senador Telmário Mota, do PDT de Roraima, destaca que a atividade deve ser reconhecida pelo Poder Público.
(Telmário) Na tentativa de proteger essas pessoas que prestam um serviço belíssimo à sociedade, nós sabemos o tanto que essas igrejas fazem isso, independente de sua doutrina. De ordem que nós queríamos buscar uma compensação financeira para essas pessoas.
(Repórter).: Representantes da Igreja Católica informaram que as dioceses e paróquias já pagam a contribuição dos religiosos. Dom Leonardo Steiner, secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, sugeriu que o mesmo procedimento seja seguido pelas demais denominações religiosas.
(Dom Leonardo) A aposentadoria depende de como as igrejas se organizam. Então, fica a sugestão dos pastores ficarem atentos para que ninguém fique ao léu ou desamparado na velhice.
(Repórter).: Cassiano Batista, presidente da Associação das Missões Transculturais do Brasil, acredita que além do papel da própria igreja, a governo também tem que fazer sua parte.
(Cassiano) Quem primeiro deve cuidar dos nossos somos nós, mas quero concordar também que o governo brasileiro reconheça o papel que os missionários e os religiosos de modo geral têm prestado a sociedade.
(Repórter).: O representante do Ministério da Previdência Social Emanuel de Araújo Dantas ressalta que esse tipo de atuação não é considerada contrato de trabalho por ser destinada à assistência espiritual e divulgação da fé. Para serem contemplados com a previdência os religiosos podem contribuir individualmente com o INSS. Da Rádio Senado, Cinthia Bispo.
