Comissão discute redução de restrições ao capital estrangeiro nas companhias aéreas — Rádio Senado
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Comissão discute redução de restrições ao capital estrangeiro nas companhias aéreas

21/09/2015, 14h06 - ATUALIZADO EM 21/09/2015, 16h14
Duração de áudio: 01:43
Marcos Oliveira / Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ESPECIALISTAS QUE ESTUDA MUDANÇAS NO CÓDIGO BRASILEIRO DA AERONÁUTICA VOLTOU A DISCUTIR A REDUÇÃO DE RESTRIÇÕES AO CAPITAL ESTRANGEIRO NAS COMPANHIAS AÉREAS. LOC: O DEBATE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO CADE, AUTARQUIA ENCARREGADA DE ZELAR PELA COMPETITIVIDADE NA ECONOMIA BRASILEIRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: O Código Brasileiro de Aeronáutica diz que as concessionárias de serviços aéreos devem ter pelo menos 80% de capital nacional. Mas esse percentual pode ser alterado, ou mesmo abolido, na modernização do Código. A ideia, entretanto, preocupa o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, José Adriano Castanho Ferreira. Ele diz que abrir o mercado de aviação não é tão simples como acabar com as restrições ao capital estrangeiro em outros setores. (ADRIANO) Não é como um fabricante de automóvel que faz sua fábrica pra cá e vende pra cá, talvez exporte rendendo tributos ou empregos no próprio país. Estamos falando de produto que pode ser comprado e vendido fora de nosso País, passando por aqui e levando nossas divisas. (REPÓRTER) O chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Cade, Luiz Alberto Esteves, ressaltou que a entrada de novos agentes num setor da economia normalmente se traduz em benefícios para os consumidores. Luiz disse que em situações de crise em um mercado a possibilidade de um sócio estrangeiro com condições financeiras melhores poderá representar um alento. (LUIZ) A possibilidade da abertura de mercado ela faz com que empresas que estejam bem de caixa operando em lugares que não estejam com crise possam aproveitar a oportunidade e ingressar no mercado. Inclusive cooperando com a empresa que eventualmente está passando por uma situação às vezes momentânea de caixa. (REPÓRTER) A comissão de especialistas tem até o final do ano para elaborar um anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica. Depois da comissão, o texto deverá ser transformado em projeto de lei e analisado por senadores e deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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