Comissão aprova projeto que estimula empresas de energia a compartilharem infraestrutura

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LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU UM PROJETO QUE TEM O OBJETIVO DE ESTIMULAR EMPRESAS DE ENERGIA A COMPARTILHAREM SUA INFRAESTRUTURA, PRINCIPALMENTE COM EMPRESAS DE TRANSMISSÃO DE DADOS. LOC: A IDEIA É APROVEITAR A REDE DE FIBRA ÓTICA JÁ INSTALADA NO BRASIL PELAS EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: De acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica, 90% das receitas adquiridas com o compartilhamento de infraestrutura devem ser revertidas em favor do consumidor de energia elétrica. Assim, apenas 10% dessas receitas ficam com as concessionárias. O projeto aumenta esse percentual para 30%, o que tornaria o compartilhamento mais atrativo para as empresas. De acordo com os senadores da Comissão de Infraestrutura, existe uma enorme extensão de fibras óticas já instaladas no Brasil pelas prestadoras do setor elétrico. Essa rede de cabos poderia aumentar bastante a oferta de serviços de transmissão de dados. Para o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, o aproveitamento de infraestruturas é uma tendência mundial. (PINHEIRO): Numa concessão de estradas, em que se é obrigado a passar uma fibra para ter serviço na beira da estrada e não aproveitar essa fibra para, além do serviço da estrada, fazer chegar a banda larga em tudo quanto é lugar e depois fazer a conexão dessa fibra ou via rádio ou até via fibra para atender cidades inteiras! Ou aproveitar uma linha de transmissão e enfiar nela todo o processo de atendimento e fazer, depois, na ponta da linha a distribuição, o compartilhamento dessa estrutura! (REP): O projeto de lei seguiu para a análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PROJETO DE LEI DO SENADO nº 428, de 2014