Congresso deve realizar sessão para analisar vetos na próxima terça-feira

Transcrição
LOC: UMA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL ESTÁ MARCADA PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA E TERÁ ANÁLISE DE 32 VETOS PRESIDENCIAIS. LOC: ENTRE ELES O DO AUMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E O DA MUDANÇA DO CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. A REPORTAGEM É DE¬¬ MARCELLA CUNHA. (Repórter) Dez vetos totais e vinte e dois parciais estão na pauta do Congresso Nacional. Entre eles está a flexibilização do fator previdenciário, aprovada pelo Legislativo no fim de maio. A fórmula 85/95 foi vetada pelo Governo, que propôs um cálculo baseado na mudança da expectativa de vida da população. A nova regra alteraria a conta da soma de idade e do tempo de contribuição para 90 para as mulheres e 100 para homens, gerando uma economia de 50 bilhões de reais até 2016, segundo o Executivo. Também deve ser apreciada a possibilidade de estender a correção do salário mínimo para as aposentadorias. Caso aprovada, o Ministério da Previdência Social estima um custo de 9,2 bilhões de reais por ano. O item mais polêmico é a proposta de reajuste de 41% para os servidores do Judiciário, vetado pela Presidência da República no final de julho. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, de Pernambuco, acredita que será difícil conseguir manter o veto. (Humberto Costa) “Principalmente porque já foi apresentado um projeto por parte do presidente do Supremo, é a proposta formal do Judiciário. Mas nós da base do Governo vamos trabalhar para que os vetos sejam mantidos. Até porque a presidente votou porque realmente não há condição de implementá-los, por mais justos que possam ser estes temas.” (Repórter) Já o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, da Paraíba, ponderou que, como o orçamento dos Poderes é autônomo, o aumento do Judiciário não agravaria o cenário de crise. (Cássio Cunha Lima) “O reajuste está previsto no orçamento do Poder Judiciário. Se este dinheiro não for usado dessa forma será usado de outra forma. Então ao invés de derrubar o veto em relação ao servidor público, que você faça uma proposta de redução do orçamento do Poder Judiciário, aí sim, é outra discussão.” (Repórter) Para serem mantidos, a base do Governo precisa conseguir a maioria absoluta dos votos de deputados, ou seja 257, e de senadores, 41.