CMA aprova projeto para evitar gastos com os chamados "elefantes brancos"

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LOC: PARA EVITAR OS CHAMADOS “ELEFANTES BRANCOS”, AS OBRAS COM RECURSOS PÚBLICOS DEVERÃO COMPROVAR A SUSTENTABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA. LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórter) O projeto do senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, estabelece que as obras que receberem recursos públicos federais deverão contar com um plano de sustentabilidade econômica e social. Entre outros pontos, o estudo deve comprovar a viabilidade e a utilidade da construção para a sociedade e apontar as atividades que serão realizadas no local. O objetivo da proposta, apresentada em 2011, é evitar os chamados “elefantes brancos”, grandes obras públicas que se mostram inviáveis, com manutenção cara e sem uso pela população, como por exemplo, alguns dos estádios construídos para a Copa do Mundo. O relator da matéria, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, deixou de fora desta exigência as obras com orçamento de até de 100 mil e de interesse de segurança nacional. (Benedito de Lira) “Na verdade, entendemos por fim que as obras destinadas à segurança nacional devem ser dispensadas de demonstrar sua sustentabilidade socioeconômica. Tendo em vista a grande quantidade de obras de engenharia que vêm sendo realizadas pelas Forças Armadas, acreditamos que a conjugação da atividade militar com a sustentabilidade econômica e social será de difícil evidenciação, especialmente junto aos respectivos órgãos gestores” (Repórter) O projeto já aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle deve ser analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, George Cardim. PLS 739/2011