Projeto autoriza instalação de hotéis-cassinos próximos a unidades de preservação ambiental

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LOC: UM PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO SENADOR DONIZETI NOGUEIRA, DO PT DE TOCANTINS, PROPÕE A INSTALAÇÃO DE HOTÉIS-CASSINOS PRÓXIMOS A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. LOC: DONIZZETTI ACREDITA QUE OS IMPOSTOS A SEREM COBRADOS DESSES EMPREENDIMENTOS PODERÃO CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. REPÓRTER FRANCISCO COELHO. TÉC: O Projeto de Lei autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBIO, a permitir e gerenciar a construção de hotéis-cassinos nas proximidades de Unidades de Conservação Ambiental. O objetivo do projeto é promover o ecoturismo e contribuir para conservação do meio ambiente, como explica o autor da proposta senador Donizzetti Nogueira, do PT de Tocantins. (Donizzetti) Não estou falando em discutir a autorização para operação de cassinos no Brasil como um fim em si mesmo, mas como um meio para se alcançar um objetivo maior vinculado à proteção do meio ambiente. O texto que proponho contém dispositivos que visam a agregar valor turístico às Unidades de Conservação como forma de incentivar a sua efetiva proteção. (Repórter) De acordo com o texto, a conservação do meio ambiente será possível com a cobrança da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico, a chamada Cide Verde. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, elogiou a medida e destacou que pode ser uma ótima alternativa de combate à crise enfrentada pelo Governo. (Ana Amélia) Seria uma forma ter também uma arrecadação de recursos não só para a preservação de áreas importantes, como a Amazônia ou outras áreas de reservas legais ou ambientais, mas também para a obtenção de uma fonte de recursos financeiros, para ajudar o Brasil neste momento crítico que estamos vivendo. (Repórter) A proposta aguarda o recebimento de emendas para posterior definição de relator na Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Francisco Coelho. PLS 595 de 2015