Representantes do TCU e MP afirmam que governo sabia da gravidade das contas públicas antes das eleições
Transcrição
LOC: O GOVERNO DESCUMPRIU O ORÇAMENTO APROVADO PELO CONGRESSO, FOI FINANCIADO PELOS BANCOS OFICIAIS POR MEIO DAS PEDALADAS FISCAIS E SABIA QUE A SITUAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ERA GRAVE, MAS NÃO AGIU ATÉ AS ELEIÇÕES.
LOC: FOI O QUE DISSERAM INTEGRANTES DO TCU E DO MINISTÉRIO PÚBLICO AOS SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS NESTA TERÇA-FEIRA, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC (Repórter) O TCU avaliou que o governo não poderia ter utilizado recursos de bancos oficiais, e escondido essas informações por meio das chamadas pedaladas fiscais, para financiar seus programas. Além disso, já sabia desde 2013 que a situação fiscal do País estava se deteriorando mas não fez nada para ajustar as contas. Para o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Julio Oliveira, o governo só mudou de atitude após as eleições. Apesar de não ter cumprido sequer um por cento da meta fiscal até a metade de 2014, só em novembro o Poder Executivo tomou medidas de ajuste.
(JULIO): Durante todo o período, até agosto, o governo não se comportou de maneira coerente com a realidade da arrecadação e despesa pública. até aquele momento negou-se vigência à Lei de Responsabilidade Fiscal. viveu-se um momento de fantasia, após as eleições veio a realidade e ajustou-se a meta ao que efetivamente vinha acontecendo na economia e arrecadação federal.
(Repórter): O senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, considerou muito graves as conclusões da auditoria do TCU sobre o uso de bancos oficiais para maquiar a contabilidade pública.
(TASSO): Tentava demonstrar uma situação que não existia com efeitos, que ficou bastante claro, nas palavras do procurador Julio, com efeitos eleitorais. Porque todas as correções e eventuais mudanças de rumo, tentativas de rumo começaram a aparecer somente entre outubro e novembro de 2014.
(Repórter): Mas para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel, do PT do Ceará, o que o TCU agora considera empréstimos eram entendidos pelo mesmo tribunal como operações dentro de um contrato de prestação de serviços entre governo e bancos oficiais.
(PIMENTEL): até 2013 o entendimento do tcu e dos acórdãos e prestações de contas que até vieram diziam que não era operação de empréstimo. tanto é verdade que na reposta feita pelo governo federal ao tcu demonstra que de 94 a 2014 entre os juros que o governo pagou à caixa e a caixa pagou a união por ter depóstiao da união nesse tipo de oncta sempre foi favorável a união.
(Repórter): O secretário de controle externo da fazenda nacional do TCU, Tiago Gouveia, respondeu que da forma como foram feitas as transferências, pelo volume e pelo tempo, naturalmente caracterizou o financiamento do governo federal por meio de seus bancos públicos. O governo tem até 11 de setembro para enviar ao TCU esclarecimentos adicionais sobre as contas de 2014. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.