Estabelecimentos de turismo rural podem ter redução na taxa de energia elétrica — Rádio Senado
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Estabelecimentos de turismo rural podem ter redução na taxa de energia elétrica

Os estabelecimentos de turismo rural poderão ter redução na taxa de energia elétrica. Proposta nesse sentido (PLS nº 46/2012) deve ser analisada em audiência pública na quinta-feira (03), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).

Segundo o relator da matéria, senador Hélio José (PSD – DF), o objetivo da audiência é debater todas as possibilidades de impacto da redução da tarifa e orientar a elaboração do relatório. Hélio José destaca que o setor gera emprego e contribui com a arrecadação tributária local, a preservação do meio ambiente e o patrimônio rural.

31/08/2015, 18h54 - ATUALIZADO EM 31/08/2015, 19h22
Duração de áudio: 01:28
Pedro França /Agência Senado

Transcrição
LOC: OS ESTABELECIMENTOS DE TURISMO RURAL PODEM TER REDUÇÃO NA TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA LOC: PROPOSTA COM ESSE TEOR VAI SER ANALISADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA QUINTA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER HEBERT MADEIRA. TÉC: (Repórter) O projeto equipara a tarifação de energia elétrica dos estabelecimentos que exploram o turismo rural, ecoturismo e aventura com a da classe rural e suas subclasses, que é reduzida. O texto foi apresentado em 2012 pelo ex-senador Lauro Antônio e agora vai ser debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos. O relator, senador Hélio José, do PSD do Distrito Federal, destacou que o setor gera emprego e contribui com a arrecadação tributária local, a preservação do meio ambiente e o patrimônio rural. (Hélio) É uma tarifa mais barata, mais em conta, visando incentivar esse importante setor da economia, principalmente nas áreas rurais, onde tem os hotéis-fazenda, as instâncias, os pesque-pagues, que sejam devidamente cadastrados possam ser beneficiados. (Repórter) Para que a redução seja assegurada, os estabelecimentos precisam de cadastro do Ministério do Turismo para comprovar a atividade na área junto às empresas de energia elétrica. A ideia da audiência é debater todas as possibilidades de impacto da redução da tarifa e orientar o relatório da proposta, como explica Hélio José. (Hélio) Como por um lado tem a possibilidade das empresas faturarem menos, porque vai dar subsídio na tarifa, o objetivo é ter uma discussão ampla para instruir esse projeto e melhor eu poder apresentar o relatório final. (Repórter) Representantes dos Ministérios do Turismo e de Minas e Energia, além de agências e associações do setor foram convidados. A audiência está marcada para as dez da manhã desta quinta-feira. Da Rádio Senado, Hebert Madeira. PLS 46 de 2012

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