Comissão vai ouvir representantes de patrões e empregados antes de votar MP de proteção ao emprego — Rádio Senado
Medida provisória

Comissão vai ouvir representantes de patrões e empregados antes de votar MP de proteção ao emprego

26/08/2015, 18h37 - ATUALIZADO EM 27/08/2015, 18h23
Duração de áudio: 01:51
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: OS PARLAMENTARES DA COMISSÃO MISTA VÃO OUVIR REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS E DOS PATRÕES ANTES DE VOTAR O RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO. LOC: A INICIATIVA AUTORIZA EMPRESAS DE DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA A REDUZIR EM 30% OS SALÁRIOS E A JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO. (Repórter) Os parlamentares da Comissão Mista que analisa a criação do Programa de Proteção ao Emprego, PPE, aprovaram a realização de audiências públicas para ouvir representantes das centrais sindicais e das empresas antes da votação do relatório da Medida Provisória 680. De acordo com o texto do Executivo, as empresas podem reduzir em 30% a jornada de trabalho e os salários de empregados. O objetivo do Governo é garantir a manutenção de empregos evitando a demissão de cerca de 50 mil trabalhadores. O Fundo de Amparo ao Trabalhador, FAT, fica responsável pelo custeio de 50% das perdas salariais desses trabalhadores. Para o senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, as limitações orçamentárias do fundo podem inviabilizar o programa. (Ataídes Oliveira) “O programa não é ruim é uma sustentação do emprego que hoje é o grande problema do Brasil, esse desemprego não é de 8% ele ultrapassa a casa dos 20%, mas o Governo pode está dando um tiro no pé”. (Repórter) O relator da Medida Provisória, deputado Daniel Vilela, do PMDB de Goiás, admitiu a limitação orçamentária, no entanto, acredita na inclusão do maior número de setores da economia no programa. (Daniel Vilela) “Existe realmente a limitação que é exatamente o recurso do FAT. Essa talvez seja a única limitação que não temos como avançar no nosso relatório, mas a nossa intenção é de poder abranger todos os setores da economia que tenham interesse em participar desse Programa de Proteção ao Emprego”. (Repórter) Os parlamentares da Comissão Mista também aprovaram requerimentos para ouvir os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

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