Senadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste criticam PEC que reduz repasse para fundos dessas regiões — Rádio Senado
Desenvolvimento Regional

Senadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste criticam PEC que reduz repasse para fundos dessas regiões

19/08/2015, 13h52 - ATUALIZADO EM 19/08/2015, 21h46
Duração de áudio: 02:02
Geraldo Magela / Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADORES DO NORTE, NORDESTE E CENTRO OESTE CRITICAM A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PODE REDUZIR EM TRINTA POR CENTO OS REPASSES PARA OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DESSAS REGIÕES. LOC: A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FOI DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER NARA FERREIRA: (Repórter) A Constituição determina que 3 por cento da arrecadação federal devem ser destinados ao Norte, Nordeste e Centro Oeste por meio dos Fundos Constitucionais. Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional, os representantes dos bancos destacaram que esses recursos são fundamentais para o financiamento de pequenas empresas e produtores rurais. Janio Carlos Macedo, diretor de Governo do Banco do Brasil, afirmou que o dinheiro do FCO chegou a todos os municípios do Centro-Oeste: 76 por cento dos recursos para empresas e agropecuaristas de menor porte. O presidente do Banco da Amazônia, Valmir Rossi, ressaltou que o Fundo do Norte é aplicado nos sete estados da região. E Marcos Holanda, presidente do Banco do Nordeste, citou um estudo que mostra que as empresas que receberam recursos do FNE tiveram crescimento de emprego quase três vezes maior do que as que não receberam: (Marcos Holanda) Esse é o propósito maior do Fundo Constitucional que tem como objetivo principal promover o desenvolvimento da região. (Repórter) O senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, protestou contra a proposta que visa reduzir os repasses para os Fundos Constitucionais. ( Fernando Bezerra Coelho) O governo federal patrocina uma PEC para retirar 30 por cento dos recursos do fundo constitucional. Para que? Quero fazer um apelo aos membros dessa comissão que formulem um veemente apelo, nós não vamos votar nada enquanto o governo não rever essa decisão. (Repórter) A senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, anunciou que deixará de apoiar o governo na votação de algumas medidas (Simone Tebet) Enquanto esta PEC estiver tramitando no Congresso, se o governo colocar o projeto de regularizando dos ativos no exterior vai ter, lamentavelmente, meu voto em contrário. (Repórter) Senadores do Norte, Nordeste e Centro Oeste pretendem se reunir para tratar do assunto com as lideranças do governo no Congresso.

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