Taxa de homologação de balões junto à Anac pode cair de R$ 900 mil para R$ 30 mil — Rádio Senado
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Taxa de homologação de balões junto à Anac pode cair de R$ 900 mil para R$ 30 mil

14/08/2015, 12h10 - ATUALIZADO EM 14/08/2015, 12h57
Duração de áudio: 01:13
Divulgação/AirBrasil

Transcrição
LOC: A TAXA DE HOMOLOGAÇÃO DE BALÕES JUNTO À ANAC PODERÁ CAIR DE 900 MIL PARA 30 MIL REAIS. LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: A proposta foi apresentada pelo senador Vicentinho Alves, do PR de Tocantins. Segundo ele, apesar de o balonismo ser bastante reconhecido no Brasil, não conta com qualquer subsídio para seu desenvolvimento. Pelo contrário, diz Vicentinho, já que para certificar um modelo de balão junto à Agência Nacional de Aviação Civil é preciso pagar uma taxa de 890 mil reais. Como um produto nacional custa em torno de 60 mil e o importado não precisa da homologação, até hoje ninguém deu entrada no pedido junto à Anac. O relator do projeto de lei, senador Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba, acredita que a nova taxa, de 30 mil reais, é muito mais justa e por isso recomendou a aprovação da medida. (RAIMUNDO) Eu sou sempre a favor de acabar com esse tipo de taxação excessiva para qualquer tipo de desenvolvimento tecnológico do País, portanto sou totalmente favorável e por isso peço o apoio dos senadores. (REPÓRTER) O projeto de lei ainda será votado na Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 62, de 2014

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