Senado vai analisar PEC que prevê percentual mínimo de representação de gênero

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LOC: SENADORES VÃO DECIDIR SOBRE COTAS PARA MULHERES NAS ELEIÇÕES PARA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARAS MUNICIPAIS. LOC: A APLICAÇÃO SERÁ GRADUAL E COMEÇARÁ COM RESERVA DE 10% NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. A PROPOSTA ESTÁ NA PAUTA DO SENADO, COMO EXPLICA A REPÓRTER MARCELLA CUNHA. (Repórter) O plenário do Senado vai analisar uma Proposta de Emenda a Constituição que assegura um percentual mínimo de representação entre os gêneros nas casas legislativas brasileiras. Nas próximas três eleições, ficarão garantidos os percentuais de 10%, 12% e 16% das cadeiras para as mulheres. A ideia é ampliar a participação feminina na política. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, dos 513 parlamentares, apenas 50 são mulheres. Em junho, os deputados rejeitaram uma proposta semelhante por apenas quinze votos. Apesar da votação apertada na Câmara, a senadora Marta Suplicy, de São Paulo, acredita que a medida receba o apoio dos senadores. (Marta Suplicy) “Nós temos condição de aprovação. Sabemos que o caminho é duro, difícil, mas temos a convicção de que é o necessário para a mulher poder ter mais vontade de entrar na política e mais condição e os partidos buscarem, de fato, mulheres qualificadas, que possam ganhar a eleição e que tenham condição de contribuir para um momento melhor na política brasileira.” (Repórter) Já o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, defendeu que fossem ampliadas as cotas de candidaturas femininas, mas criticou a possibilidade de que candidatas mulheres sejam eleitas mesmo recebendo menos votos que candidatos homens. (Aloysio Nunes Ferreira) “Essa proposta, no meu entender, é flagrantemente inconstitucional. Não se trata aqui de ser feminista ou não. Eu sou feminista. A legislação que garante cotas nas candidaturas é positiva, bem-vinda, discuto até ampliarmos, inclusive, essas cotas. Agora, garantir eleição só o voto. E voto tem que ser igual para todos.” (Repórter) Se aprovada pelo plenário do Senado, a proposta será analisada pela Câmara dos Deputados. PEC 98/2015