Senado aprova aumento da punição para menores que cometem crimes hediondos

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LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O PROJETO QUE AUMENTA A PUNIÇÃO PARA MENORES QUE COMETEM CRIMES HEDIONDOS. LOC: A PROPOSTA TAMBÉM PENALIZA O ADULTO QUE USAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CRIMINALIDADE. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) Por 43 votos favoráveis e 13 contrários, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que aumenta de 3 para até 10 anos o tempo de internação dos menores que cometerem crimes hediondos, como roubo seguido de morte, estupro e sequestro. A exceção é para o tráfico de drogas. A proposta limita em 28 anos a idade máxima para a punição e prevê uma revisão da pena a cada seis meses por um juiz. Pelo projeto, os estados devem criar estabelecimentos ou alas específicas com a oferta dos ensinos fundamental e médio, além de cursos profissionalizantes. O relator, senador José Pimentel do PT do Ceará, ressaltou que os adultos que utilizarem menores para cometer crimes terão a pena aumentada em dobro e citou o estupro de 4 jovens por 4 menores e um homem de 40 anos. As vítimas foram espancadas e jogadas de um penhasco na cidade de Castelo do Piauí em maio. (José Pimentel) Esse adulto que pratica esse tipo de crime, desde o furto ou qualquer outra ação, ele terá a sua pena dobrada. (Repórter) O autor do projeto, senador José Serra, do PSDB de São Paulo, esclareceu que essa proposta não tem relação com a a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em discussão na Câmara dos Deputados. Ele ponderou ainda que a pena máxima não será aplicada em todos os casos. (José Serra) Não serão todos que será condenados a 10 anos. Na média, isso dará 4, 5 anos. Os juízes farão uma modulação, ou seja, cometeu tal crime é tantos anos. Mas não será comum a condenação por 10 anos. 10 anos é o período de internação máxima. (Repórter) Contrária ao projeto, a senadora Lídice da Mata do PSB da Bahia, defendia a criação de uma comissão especial. Ela sugeriu que o tempo de internação fosse variado de 3, 5 e 8 anos dependendo da faixa etária. (Lídice da Mata) Alguém com 12 anos de idade que recebe uma pena de 8 anos receberá uma pena que é mais da metade da sua vida vivida. (Repórter) O projeto segue para a Câmara dos Deputados.