CAE debaterá contas públicas com o AGU e o ministro Nelson Barbosa — Rádio Senado
Comissões

CAE debaterá contas públicas com o AGU e o ministro Nelson Barbosa

10/07/2015, 15h55 - ATUALIZADO EM 10/07/2015, 15h58
Duração de áudio: 02:15
Marcos Oliveira

Transcrição
LOC: FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, AUDIÊNCIA COM MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ADVOGADO GERAL DA UNIÃO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL DE 2014, DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS DEGENERATIVAS, E ALTERAÇÃO DA LEI PELÉ. LOC: ESSES SÃO ALGUNS DOS ASSUNTOS EM DESTAQUE PREVISTOS PARA A PRÓXIMA/ ESTA SEMANA NAS COMISSÕES DO SENADO, COMO INFORMA A REPORTER NARA FERREIRA: (Repórter) Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos vai promover uma audiência pública com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa e o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, para esclarecer procedimentos do governo federal relativos às contas públicas de 2014. Também na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar o projeto que permitirá que brasileiros que tenham dinheiro não-declarado no exterior possam legalizá-lo para não responderem por evasão de divisas. O autor do projeto, Randolfe Rodrigues, do PSol do Amapá, negou que o projeto seja confisco. (Randolfe Rodrigues) O que estamos oferecendo nesse projeto é a oportunidade desses brasileiros se regularizarem a partir do pagamento de imposto e multa (Repórter) Já a comissão de Direitos Humanos discute nesta terça-feira em audiência pública o tema "Saúde e Terceirização". A comissão de Educação também faz reunião nesta terça-feira para analisar 11 itens em pauta. Um dos projetos altera a Lei Pelé para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e treinadores nas competições. Outro projeto que pode ser votado cria o Programa Bolsa de Permanência Universitária, para beneficiar estudantes comprovadamente sem condições de custear seus estudos. Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar projeto que dá prazo máximo de 24 horas para uma pessoa presa em flagrante ser levada ao juiz. O relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, apresentou um texto alternativo, para a regulamentação da chamada “audiência de custódia”. (Humberto Costa) talvez o projeto mais importante ou um dos mais importantes que nós vamos ter oportunidade de votar, é sem dúvida uma contribuição para promoção dos direitos humanos e melhoramento do funcionamento do poder judiciário e política prisional. (Repórter) Também na quarta, a Comissão de Assuntos Sociais promove uma audiência sobre projeto que modifica a CLT para permitir a redução do intervalo de descanso e alimentação do empregado, por meio de acordo ou convenção coletiva. Da Rádio Senado, Nara Ferreira. NA SEGUNDA-FEIRA, A COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA COMEÇA A DISCUTIR MAIS SEIS PROPOSTAS DE REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO-ELEITORAL, ENTRE ELAS, O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS E LIMITES DOS GASTOS. JÁ A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI SABATINAR GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA INDICADO PARA O CARGO DE DIRETOR DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM. AINDA NA SEGUNDA, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, E OUTRAS DOENÇAS DEGENERATIVAS DO SISTEMA NERVOSO.

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