Comissão ouvirá Nelson Barbosa sobre política de desenvolvimento regional
LOC: A COMISSÃO DO PACTO FEDERATIVO VAI OUVIR O MINISTRO DO PLANEJAMENTO, NELSON BARBOSA, SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
LOC: OS LÍDERES PARTIDÁRIOS JÁ CONCORDARAM EM DELIBERAR SOBRE O TEMA PARA LIMPAR A PAUTA FEDERATIVA E DISCUTIR A GUERRA FISCAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) A audiência está prevista no plano de trabalho da comissão especial do pacto federativo e foi solicitada pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco. Ele é autor do projeto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional que busca colocar todos os estados em posição de colaboração e não conflito. Além do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a comissão também convidou a Professora Tânia Bacelar de Araújo, especialista em desenvolvimento regional e ex- Secretária Nacional de Políticas Regionais do Ministério da Integração Nacional. O senador Fernando Bezerra acredita que a audiência será fundamental para consolidar a proposta.
(Fernando Bezerra) “Trará sem dúvida nenhuma subsídios riquíssimos para que a gente possa aprimorar a proposta que já está em tramitação. Senti que encontrou boa receptividade por parte do colégio de líderes para votarmos a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e entre agosto e setembro a gente poder deliberar sobre o fundo e de que forma vai ser formado.”
(Repórter) A ideia da comissão é aprovar ainda neste semestre projetos considerados prioritários para conseguir se debruçar sobre a “guerra fiscal” em agosto, como explica o senador Fernando Bezerra.
(Fernando Bezerra) “As negociações com o Confaz já estão praticamente fechadas, segundo informação do Ministério da Fazenda, na definição das alíquotas interestaduais. Mas para que a gente possa avançar, mudarmos a natureza do ICMS, estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste exigem como contrapartida a perda do incentivo fiscal como instrumento de política de desenvolvimento regional que haja um robusto fundo nacional de desenvolvimento regional.”
(Repórter) A proposta do senador é que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional seja formado pelo imposto adicional e progressivo sobre grandes fortunas e doações.
LOC: OS LÍDERES PARTIDÁRIOS JÁ CONCORDARAM EM DELIBERAR SOBRE O TEMA PARA LIMPAR A PAUTA FEDERATIVA E DISCUTIR A GUERRA FISCAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) A audiência está prevista no plano de trabalho da comissão especial do pacto federativo e foi solicitada pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco. Ele é autor do projeto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional que busca colocar todos os estados em posição de colaboração e não conflito. Além do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a comissão também convidou a Professora Tânia Bacelar de Araújo, especialista em desenvolvimento regional e ex- Secretária Nacional de Políticas Regionais do Ministério da Integração Nacional. O senador Fernando Bezerra acredita que a audiência será fundamental para consolidar a proposta.
(Fernando Bezerra) “Trará sem dúvida nenhuma subsídios riquíssimos para que a gente possa aprimorar a proposta que já está em tramitação. Senti que encontrou boa receptividade por parte do colégio de líderes para votarmos a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e entre agosto e setembro a gente poder deliberar sobre o fundo e de que forma vai ser formado.”
(Repórter) A ideia da comissão é aprovar ainda neste semestre projetos considerados prioritários para conseguir se debruçar sobre a “guerra fiscal” em agosto, como explica o senador Fernando Bezerra.
(Fernando Bezerra) “As negociações com o Confaz já estão praticamente fechadas, segundo informação do Ministério da Fazenda, na definição das alíquotas interestaduais. Mas para que a gente possa avançar, mudarmos a natureza do ICMS, estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste exigem como contrapartida a perda do incentivo fiscal como instrumento de política de desenvolvimento regional que haja um robusto fundo nacional de desenvolvimento regional.”
(Repórter) A proposta do senador é que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional seja formado pelo imposto adicional e progressivo sobre grandes fortunas e doações.
