Militantes pedem criminalização da homofobia em audiência na CDH — Rádio Senado

Militantes pedem criminalização da homofobia em audiência na CDH

LOC: DURANTE DEBATE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MILITANTES PEDIRAM A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. 

LOC: SÓ EM 2015, O DISQUE 100, DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA JÁ RECEBEU MAIS DE 300 DENUNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA HOMOSSEXUAIS. REPÓRTER CINTHIA BISPO. 

(Repórter) Em 2015, até abril, o Disque 100 já registrou 356 denuncias de violência contra a população LGBT. Noventa e dois desses crimes aconteceram nas ruas. E 64 foram dentro de casa. Para reverter esses dados, militantes e estudiosos pediram a criminalização da homofobia, o reconhecimento de outras formas de família e sensibilização do gênero nas escolas, durante audiência pública na comissão de direitos. Um dos pontos criticados pelos militantes foi a falta de dados oficiais sobre os crimes. Para a antropóloga e professora da Universidade de Brasília, Débora Diniz, é importante que o Legislativo desfaça da ideologia reacionária e faça sua parte na questão da homofobia. 

(Debora Diniz) Quais são as soluções que esta Casa vai oferecer para a analise dessa situação? O caminho, também do Legislativo, sobre constituição de família. Então, se for importante criminalizar a homofobia, deve ser igualmente importante falar de gênero nas escolas. É igualmente importante reconhecer que há outras formas de família e esse estatuto plural no Brasil. 

(Repórter) A senadora Marta Suplicy, de São Paulo, que presidiu a reunião, espera que o Senado aprove a criminalização da homofobia, que é uma das propostas do novo Código Penal. 

(Marta Suplicy) Nós teremos no novo Código Penal as previsões de crimes por preconceito contra etnia, por regionalismo, por religião, e a surpresa era que a questão da homofobia tinha sido riscada, foi reintroduzida em vários artigos. Isso é absolutamente uma discriminação patente contra os homossexuais. Porque a questão étnica ou de raça é mais importante que esses dados terríveis. 

(Repórter) Um projeto do senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que transforma em crime a discriminação ou preconceito a opção sexual é analisado em conjunto com o projeto que institui o novo Código Penal. A proposta do novo Código está em análise na Comissão de Constituição e Justiça. 


24/06/2015, 08h34 - ATUALIZADO EM 24/06/2015, 08h34
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