Senado aprova federalização da educação
LOC: O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA A FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.
LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SEGUE AGORA DIRETO PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O projeto cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos, que determina que a União assuma a responsabilidade por melhorar a estrutura física das escolas públicas e por implantar ensino em tempo integral nas redes estaduais e municipais de ensino. A proposta prevê ainda a criação da Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base, que tem o objetivo de equiparar os salários e a carreira de todos os professores. A Comissão de Educação concordou com as mudanças feitas pela de Constituição e Justiça, que tornam o projeto autorizativo, para evitar que ele seja contestado por pretender criar uma obrigação para o Poder Executivo. Apesar de, dessa forma, ele ser apenas uma sugestão ao governo, o relator, Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, defendeu que a proposta pode provocar o debate sobre o investimento em educação, urgente na situação atual.
(Randolfe Rodrigues) Nós temos tido um corte de 9 bilhões de reais no orçamento da Educação e em um momento em que de cada dez reais gastos nas escolas, sete reais são oriundos de estados e municípios, é um debate necessário a ser travado com o Poder Executivo.
(Repórter) O autor, senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, considera a proposta uma afirmação de que toda criança brasileira, ao nascer, deve ter as mesmas oportunidades e educação que as demais.
(Cristovam Buarque) É uma insanidade nacional negar educação às 2,9 milhões de crianças que estão fora do sistema, que não estão matriculadas. Ou também que as que estão matriculadas nas 200 mil escolas sem qualidade espalhadas no Brasil, tenham a qualidade entre as últimas do Brasil. Em nosso país a escola é o berço da desigualdade social. Oferecer educação desigual é uma imoralidade.
(Repórter) Cristovam lembra que há municípios que investem apenas dois mil e 500 reais por ano por aluno, enquanto nas escolas federais esse valor chega a 16 mil. Caso o governo adote o modelo proposto, ele espera que em um prazo de 20 a 30 anos todas as escolas cheguem ao investimento mínimo de 10 mil reais por aluno a cada ano.
PLS 320/2008
LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SEGUE AGORA DIRETO PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O projeto cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos, que determina que a União assuma a responsabilidade por melhorar a estrutura física das escolas públicas e por implantar ensino em tempo integral nas redes estaduais e municipais de ensino. A proposta prevê ainda a criação da Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base, que tem o objetivo de equiparar os salários e a carreira de todos os professores. A Comissão de Educação concordou com as mudanças feitas pela de Constituição e Justiça, que tornam o projeto autorizativo, para evitar que ele seja contestado por pretender criar uma obrigação para o Poder Executivo. Apesar de, dessa forma, ele ser apenas uma sugestão ao governo, o relator, Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, defendeu que a proposta pode provocar o debate sobre o investimento em educação, urgente na situação atual.
(Randolfe Rodrigues) Nós temos tido um corte de 9 bilhões de reais no orçamento da Educação e em um momento em que de cada dez reais gastos nas escolas, sete reais são oriundos de estados e municípios, é um debate necessário a ser travado com o Poder Executivo.
(Repórter) O autor, senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, considera a proposta uma afirmação de que toda criança brasileira, ao nascer, deve ter as mesmas oportunidades e educação que as demais.
(Cristovam Buarque) É uma insanidade nacional negar educação às 2,9 milhões de crianças que estão fora do sistema, que não estão matriculadas. Ou também que as que estão matriculadas nas 200 mil escolas sem qualidade espalhadas no Brasil, tenham a qualidade entre as últimas do Brasil. Em nosso país a escola é o berço da desigualdade social. Oferecer educação desigual é uma imoralidade.
(Repórter) Cristovam lembra que há municípios que investem apenas dois mil e 500 reais por ano por aluno, enquanto nas escolas federais esse valor chega a 16 mil. Caso o governo adote o modelo proposto, ele espera que em um prazo de 20 a 30 anos todas as escolas cheguem ao investimento mínimo de 10 mil reais por aluno a cada ano.
PLS 320/2008
