Agricultura familiar fornecerá 30% dos alimentos da administração federal
LOC: DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DETERMINA PERCENTUAL MÍNIMO PARA COMPRAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
LOC: A MEDIDA FOI ELOGIADA NO SENADO, MAS PARLAMENTARES PEDEM MAIS AÇÕES PARA O SETOR. REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) Pelo menos 30% das compras de alimentos da administração pública federal deverão ser feitas junto à produtores familiares. É o que determina um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e que integra o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016. O Plano destina cerca de 29 bilhões de reais para o setor. As compras podem ser feitas com dispensa de licitação, desde que o preço seja compatível com o mercado, que os produtos sejam de produção própria e que cumpram o controle de qualidade. Para participar das chamadas públicas, os agricultores precisam da declaração de aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar. A presidente da Comissão de Agricultura, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, elogiou a iniciativa e espera que o governo assegure os recursos para o setor.
(Ana Amélia) Toda inovação que o governo faça para viabilizar cada vez mais a produção da agricultura familiar é ótima. Uma iniciativa louvável, alias, já deveria ter feito. Tem que disponibilizar e assegurar o dinheiro, que não tenha contingenciamento do dinheiro. Lá pelas tantas o governo corta o dinheiro e aí fica complicado, tem que dar continuidade.
(Repórter) Os alimentos comprados pela Administração Pública serão destinados para o abastecimento de rede pública de ensino, rede assistencial e para o consumo de pessoas em situação de insegurança alimentar. O senador Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, considera importante a medida, mas acredita que são necessárias outras ações para ampliar a agricultura familiar.
(Waldemir Moka) Eu sonho que um dia através das cooperativas o agricultor familiar vai exportar e ter um mercado importante. E não depender exatamente que a compra dele, a maior parte, seja através da merenda. Enquanto isso não for possível, é muito bem-vindo que as escolas municipais, estaduais possam comprar essa mercadoria.
(Repórter) Entre as ações do Plano Safra estão a liberação de credito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, taxa de juros menores aos produtores e assistência técnica para os agricultores.
LOC: A MEDIDA FOI ELOGIADA NO SENADO, MAS PARLAMENTARES PEDEM MAIS AÇÕES PARA O SETOR. REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) Pelo menos 30% das compras de alimentos da administração pública federal deverão ser feitas junto à produtores familiares. É o que determina um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e que integra o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016. O Plano destina cerca de 29 bilhões de reais para o setor. As compras podem ser feitas com dispensa de licitação, desde que o preço seja compatível com o mercado, que os produtos sejam de produção própria e que cumpram o controle de qualidade. Para participar das chamadas públicas, os agricultores precisam da declaração de aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar. A presidente da Comissão de Agricultura, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, elogiou a iniciativa e espera que o governo assegure os recursos para o setor.
(Ana Amélia) Toda inovação que o governo faça para viabilizar cada vez mais a produção da agricultura familiar é ótima. Uma iniciativa louvável, alias, já deveria ter feito. Tem que disponibilizar e assegurar o dinheiro, que não tenha contingenciamento do dinheiro. Lá pelas tantas o governo corta o dinheiro e aí fica complicado, tem que dar continuidade.
(Repórter) Os alimentos comprados pela Administração Pública serão destinados para o abastecimento de rede pública de ensino, rede assistencial e para o consumo de pessoas em situação de insegurança alimentar. O senador Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, considera importante a medida, mas acredita que são necessárias outras ações para ampliar a agricultura familiar.
(Waldemir Moka) Eu sonho que um dia através das cooperativas o agricultor familiar vai exportar e ter um mercado importante. E não depender exatamente que a compra dele, a maior parte, seja através da merenda. Enquanto isso não for possível, é muito bem-vindo que as escolas municipais, estaduais possam comprar essa mercadoria.
(Repórter) Entre as ações do Plano Safra estão a liberação de credito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, taxa de juros menores aos produtores e assistência técnica para os agricultores.
