PEC pode prever que Brasil reveja acordos internacionais por países signatários
LOC: O CONGRESSO NACIONAL DEVERÁ REVER O CUMPRIMENTO DE ACORDOS INTERNACIONAIS PELOS PAÍSES SIGNATÁRIOS. ESSE É O OBJETIVO DE UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE SERÁ APRESENTADA PELO SENADOR RONALDO CAIADO, DO DEMOCRATAS DE GOIÁS.
LOC: A PEC FOI MOTIVADA PELA FRUSTRADA VIAGEM À VENEZUELA, NA QUINTA-FEIRA PASSADA, QUANDO SENADORES NÃO CONSEGUIRAM CHEGAR AO PRESÍDIO ONDE VISITARIAM POLÍTICOS PRESOS - UM DELES EM GREVE DE FOME. REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC: O senador Ronaldo Caiado estava na comitiva de parlamentares que viajaram para Caracas na ultima quinta-feira, mas não conseguiram chegar à prisão onde estão políticos oposicionistas, acusados de conspirar para derrubar o governo do presidente Nicolas Maduro. A Van que transportava os senadores foi impedida de passar por um bloqueio erguido por manifestantes que apedrejaram o veículo e xingaram os parlamentares. Eles retornaram ao Brasil sem cumprir a programação que incluía ainda a participação em um ato de protesto contra a situação política na Venezuela, junto com as mulheres dos políticos presos. Após a visita, o senador Ronaldo Caiado destacou que o Congresso Nacional deve ter a prerrogativa de revisar acordos internacionais firmados pelo Brasil, como por exemplo, o Tratado de Assunção, de 1991, que criou o Mercosul e exige a manutenção da ordem democrática nos países membros.
(CAIADO) Nós vamos apresentar uma PEC para que o Congresso Nacional possa rever esses acordos. O não cumprimento de um acordo ficará apenas na dependência de amanhã os estados membros se reunirem para excluir ou não um país? Vamos buscar essa prerrogativa para o Congresso Nacional por uma PEC, para que o Congresso possa, ao ver que os acordos não estão sendo cumpridos, possa suspender esse acordo que foi feito com o país que descumpre a cláusula democrática.
(REPÓRTER) Caiado lembrou que, depois de assinados pelo Executivo, os acordos internacionais são submetidos à ratificação do Congresso. Por isso, segundo ele, é importante que o Congresso tenha também a prerrogativa de revisar se as cláusulas dos acordos estão sendo cumpridas.
LOC: A PEC FOI MOTIVADA PELA FRUSTRADA VIAGEM À VENEZUELA, NA QUINTA-FEIRA PASSADA, QUANDO SENADORES NÃO CONSEGUIRAM CHEGAR AO PRESÍDIO ONDE VISITARIAM POLÍTICOS PRESOS - UM DELES EM GREVE DE FOME. REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC: O senador Ronaldo Caiado estava na comitiva de parlamentares que viajaram para Caracas na ultima quinta-feira, mas não conseguiram chegar à prisão onde estão políticos oposicionistas, acusados de conspirar para derrubar o governo do presidente Nicolas Maduro. A Van que transportava os senadores foi impedida de passar por um bloqueio erguido por manifestantes que apedrejaram o veículo e xingaram os parlamentares. Eles retornaram ao Brasil sem cumprir a programação que incluía ainda a participação em um ato de protesto contra a situação política na Venezuela, junto com as mulheres dos políticos presos. Após a visita, o senador Ronaldo Caiado destacou que o Congresso Nacional deve ter a prerrogativa de revisar acordos internacionais firmados pelo Brasil, como por exemplo, o Tratado de Assunção, de 1991, que criou o Mercosul e exige a manutenção da ordem democrática nos países membros.
(CAIADO) Nós vamos apresentar uma PEC para que o Congresso Nacional possa rever esses acordos. O não cumprimento de um acordo ficará apenas na dependência de amanhã os estados membros se reunirem para excluir ou não um país? Vamos buscar essa prerrogativa para o Congresso Nacional por uma PEC, para que o Congresso possa, ao ver que os acordos não estão sendo cumpridos, possa suspender esse acordo que foi feito com o país que descumpre a cláusula democrática.
(REPÓRTER) Caiado lembrou que, depois de assinados pelo Executivo, os acordos internacionais são submetidos à ratificação do Congresso. Por isso, segundo ele, é importante que o Congresso tenha também a prerrogativa de revisar se as cláusulas dos acordos estão sendo cumpridas.
