Comissão de Educação pode aprovar proposta de federalização da educação brasileira
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO PODE APROVAR NA TERÇA-FEIRA UMA PROPOSTA DE FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.
LOC: E A DE MEIO AMBIENTE ANALISA A ISENÇÃO DE IPI DA FABRICAÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS OU HÍBRIDOS. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC (Repórter) O projeto em análise na Comissão de Educação cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos, a ser implantado nas escolas estaduais e municipais. O programa determina que a União assuma a responsabilidade por melhorar a estrutura física das escolas públicas e por implantar ensino em tempo integral nas redes estaduais e municipais de ensino. A proposta prevê ainda a criação da Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base, que tem o objetivo de equiparar os salários e a carreira de todos os professores. O relatório muda a proposta para autorizativa, para evitar que o governo a conteste. O autor, senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, considera essa proposta uma afirmação de que toda criança brasileira, ao nascer, terá as mesmas oportunidades e educação que as demais.
(Cristovam Buarque) A gente fala muito da desigualdade dos ricos, que podem pagar a escola dos seus filhos, mas e os filhos que conseguem entrar numa escola pública? São 250 mil em 450 escolas federais. A média do Ideb das escolas públicas federais é maior do que a do Ideb das particulares e duas vezes a do Ideb das municipais. Por que a gente não faz todas iguais às escolas federais? A gente vai apagar o carimbo do CEP e o carimbo do CPF que uma criança, hoje, tem na cabeça quando nasce ou não? Essa é a questão.
(Repórter) Também na terça, a Comissão de Meio Ambiente analisa a isenção de IPI na fabricação de carros elétricos ou híbridos, movidos a energia elétrica e etanol. A Comissão de Assuntos Econômicos estuda a criação de um regime especial de incentivos para o saneamento básico, que deve estimular as concessionárias a aumentarem o investimento. Na quarta, a Comissão de Assuntos Sociais deve concluir a votação do projeto que reserva seis por cento das moradias de programas habitacionais públicos para idosos, a metade delas para idosos de baixa renda. E a Comissão de Agricultura vai debater o fortalecimento da agricultura familiar, com a participação da ministra Kátia Abreu, e de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e de trabalhadores da Agricultura.
LOC: E A DE MEIO AMBIENTE ANALISA A ISENÇÃO DE IPI DA FABRICAÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS OU HÍBRIDOS. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC (Repórter) O projeto em análise na Comissão de Educação cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos, a ser implantado nas escolas estaduais e municipais. O programa determina que a União assuma a responsabilidade por melhorar a estrutura física das escolas públicas e por implantar ensino em tempo integral nas redes estaduais e municipais de ensino. A proposta prevê ainda a criação da Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base, que tem o objetivo de equiparar os salários e a carreira de todos os professores. O relatório muda a proposta para autorizativa, para evitar que o governo a conteste. O autor, senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, considera essa proposta uma afirmação de que toda criança brasileira, ao nascer, terá as mesmas oportunidades e educação que as demais.
(Cristovam Buarque) A gente fala muito da desigualdade dos ricos, que podem pagar a escola dos seus filhos, mas e os filhos que conseguem entrar numa escola pública? São 250 mil em 450 escolas federais. A média do Ideb das escolas públicas federais é maior do que a do Ideb das particulares e duas vezes a do Ideb das municipais. Por que a gente não faz todas iguais às escolas federais? A gente vai apagar o carimbo do CEP e o carimbo do CPF que uma criança, hoje, tem na cabeça quando nasce ou não? Essa é a questão.
(Repórter) Também na terça, a Comissão de Meio Ambiente analisa a isenção de IPI na fabricação de carros elétricos ou híbridos, movidos a energia elétrica e etanol. A Comissão de Assuntos Econômicos estuda a criação de um regime especial de incentivos para o saneamento básico, que deve estimular as concessionárias a aumentarem o investimento. Na quarta, a Comissão de Assuntos Sociais deve concluir a votação do projeto que reserva seis por cento das moradias de programas habitacionais públicos para idosos, a metade delas para idosos de baixa renda. E a Comissão de Agricultura vai debater o fortalecimento da agricultura familiar, com a participação da ministra Kátia Abreu, e de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e de trabalhadores da Agricultura.
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